Reforma do setor elétrico deve ser publicada por MP, em cerca de 15 dias, diz fonte

A proposta de reforma do setor elétrico deverá ser publicada como medida provisória (MP) em cerca de 15 dias, de acordo com um interlocutor do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro teve reunião esta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre o tema.

Segundo uma fonte, o presidente conheceu em detalhes a proposta, que foi antes apresentada por Silveira à imprensa no dia 16 de abril, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negar publicamente a existência da discussão na Casa Civil.

Silveira teria explicado para Lula como funcionará a abertura do mercado de energia, que tirará o monopólio que existe hoje pelas distribuidoras. O ministro também apresentou a proposta de reformulação da Tarifa Social, que hoje oferece desconto para famílias de baixa renda.

O Ministério de Minas e Energia quer reformular o programa, de forma a garantir a gratuidade para famílias com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh) integrantes do Cadastro Único e com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Hoje, é aplicado um desconto, conforme o consumo mensal, regra que é considerada pela pasta como confusa e que dificulta a popularização do programa, que será mais uma das apostas de Lula para tentar reverter a queda da sua popularidade de olho nas eleições de 2026.

Fonte: Globo