Governo vai cobrar luz mais cara da classe média para bancar baixa renda
O governo federal finaliza os ajustes de uma medida provisória (MP) que propõe mudanças estruturais no setor elétrico. A medida deve resultar, no curto prazo, em aumento nas contas de energia de consumidores residenciais de classe média e do pequeno comércio.
A proposta amplia o alcance da tarifa social, isentando da cobrança de energia famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh. Famílias com consumo de até 120 kWh e renda per capita entre meio e um salário mínimo terão direito a descontos. De acordo com o governo, até 60 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.
O custeio do programa virá por meio de encargos aplicados às tarifas de consumidores do mercado regulado. A estimativa oficial aponta impacto de R$ 3,6 bilhões, o que representaria um aumento de 1,4% nas contas de luz. Já a consultoria Volt Robotics calcula que o custo pode chegar a R$ 7 bilhões.
“A maior parte da população verá aumento no custo da energia em 2025 com esse pacote. A redução virá apenas com a abertura do mercado livre, prevista para 2028”, disse Donato Filho, diretor-geral da Volt Robotics.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a classe média será compensada no futuro com a abertura do mercado livre e com uma redistribuição dos encargos entre consumidores e indústria. No entanto, não detalhou quando ou como essas compensações ocorrerão.
O governo trata a medida como uma resposta social e busca lançá-la em meio à queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pressionado por denúncias de fraude no INSS. A publicação da MP estava prevista para a última quinta-feira (15), mas foi adiada por conta de negociações com representantes do setor elétrico.
A proposta também prevê a ampliação do acesso ao mercado livre de energia, que hoje está restrito a consumidores de alta e média tensão. A partir de meados de 2027, consumidores residenciais e pequenos negócios poderão escolher seus fornecedores de energia, com expectativa de redução de custos e isenção de encargos como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por financiar subsídios a energias renováveis e programas como o Luz para Todos.
fonte: EmTempoNotícias