Curtailment, autoprodução e abertura do mercado ficam para a MP 1304, diz Coelho Filho

A MP 1304 deverá aglutinar todos os temas mais polêmicos do setor elétrico e ganhar mais assuntos que não entrarão no relatório da MP 1300. O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) admite que até mesmo temas que estão na MP 1307, que reúne pontos relacionados a Data Centers, poderão fazer parte das discussões da MP 1304.

O parlamentar, deverá apresentar o relatório final da MP 1300 nesta terça-feira, 2 de setembro no Congresso Nacional. Hoje ele tem reunião agendada com o  presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele não promete surpresas, mas um texto muito próximo da original, publicado em 21 de maio. Coelho Filho, que preside também a comissão mista da MP 1304, destacou que o relatório será mais enxuto e com foco na questão da tarifa social. Medidas como a autoprodução de energia, abertura de mercado livre e curtailment deverão ficar para a próxima MP, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Com o tempo curto, optamos por discutir na MP 1304, que vai até novembro deste ano, e focar na questão da tarifa social. A ideia é ter uma tramitação mais suave na Câmara e no Senado, sem prejuízo do acordo político de que os temas que vinham na MP 1300 possam ser tratados na 1304”, explicou o deputado, que já ocupou o cargo de Ministro de Minas e Energia durante participação remota no evento realizado pela CCEE, em São Paulo.

Demora e urgência

Para a questão dos cortes de geração, Coelho Filho mostrou-se preocupado com os efeitos para o setor de geração eólica e solar. Tanto que afirmou que a MP 1304 deverá englobar o uso de baterias. Ele ressaltou que o texto deverá vir com as condições para sanar essa questão do atual custo bilionário e também preparar as condições para o futuro.

Ele defendeu uma abordagem integrada. “Cada um defende seu espaço e todos com razão, mas o fato é que isso gera distorção. A geração distribuída entra em um horário que todos sabíamos, mas o crescimento foi inesperado, deixando o ONS com menos controle da operação”, explicou.

O parlamentar destacou o momento político conturbado que afetou a tramitação das propostas, com a derrubada de vetos presidenciais e a “guerra tarifária” com os Estados Unidos em julho. “Tivemos os primeiros 15 a 20 dias concorridos pela pauta no Congresso e, evidentemente, a pauta do setor elétrico ficou para um segundo momento”, disse.

O deputado alertou para a urgência das medidas, considerando que 2026 será ano eleitoral. “Se perdermos a chance dessas MPs em que possamos debater, podemos perder a janela e talvez isso fique para 2027, e setores podem não aguentar até lá”, advertiu.

Fonte: CanalEnergia