CO – Mais justo e equilibrado, novo modelo de Contribuição Associativa passa a vigorar no ciclo de fevereiro de 2026
A partir do ciclo de pagamentos que tem início em 6 de fevereiro de 2026, passa a vigorar o novo modelo de Contribuição Associativa da CCEE.
O aprimoramento está diretamente relacionado à sustentação dos serviços utilizados diariamente pelos agentes em suas operações, como a contabilização, a liquidação do Mercado de Curto Prazo e o acesso aos sistemas e canais de atendimento da Câmara.
O que muda na prática
O novo cálculo passa a considerar duas parcelas:
Parcela Mínima, destinada à cobertura dos serviços essenciais da CCEE, comum a todos os associados (R$ 672,00);
Parcela Adicional, que permanece sendo calculada proporcionalmente ao volume de energia transacionada.
Essa estrutura garante maior equilíbrio e adequada alocação de custos, contribuindo para a continuidade e a evolução dos serviços prestados pela Câmara e para o bom funcionamento do mercado de energia.
Orientação aos agentes
Considerando a proximidade do novo ciclo de pagamentos, a CCEE sugere que os agentes verifiquem previamente os valores atualizados da Contribuição Associativa por meio do módulo de Gestão de Pagamentos, bem como seus processos internos de faturamento e pagamento, a fim de evitar divergências ou atrasos.