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MPs 1.300 e 1.304 começam a tramitar no Congresso

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.300, que amplia a tarifa social para consumidor de baixa renda, abre o mercado livre de energia e muda a distribuição de subsídios, deve ser instalada na tarde desta terça-feira, 26 de agosto. Já a Comissão da MP 1.304, que estabelece um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), deve ser instalada amanhã, segundo convocação publicada no site do Congresso. Comissão da MP 1.300 A reunião da…

Coelho Filho e Braga confirmam acordo por reforma do setor via MPs

O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), relator da Medida Provisória (MP) 1.300, afirmou que deve submeter uma versão do seu relatório à Comissão Mista até o início da próxima semana, considerando o prazo curto que o Congresso tem para atuar antes que a MP caduque, dia 17 de setembro. Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), presidente da Comissão, não haverá “nenhuma dificuldade” na aprovação do texto e os consumidores não serão prejudicados com a tramitação….

ONS: Volume útil diminui em todos reservatórios

Todos os reservatórios do país registraram recuo em seus níveis na última quinta-feira (21). De acordo com boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Sudeste/Centro-Oeste teve queda de 0,3 ponto percentual e operava com 59,6%. A energia armazenada mostra 122.053 MW mês e a ENA aparece com 14.032 MW med, o mesmo que 71% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. Furnas admite 57,13% e a usina de Nova…

Abraceel: MP1300 trará redução de até 16% para consumidor que migrar

Um white paper produzido pela Associação Brasileira de Comercialização de Energia avaliou que a Medida Provisória 1300 deve beneficiar diretamente a classe média e reduzir em 5% o valor da fatura do consumidor cativo que não migrar e em 16% a conta para aquele que decidir migrar para o ambiente competitivo de compra e venda de energia elétrica. O objetivo do documento foi calcular os impactos da MP 1.300 aos consumidores de energia em baixa…

Tarifa de energia deve subir quase o dobro do previsto em 2025, aponta Aneel

A conta de luz do brasileiro deve pesar mais no bolso em 2025. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elevou de 3,5% para 6,3% a projeção de reajuste médio das tarifas neste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 11, no boletim trimestral de tarifas. O índice, que supera as projeções atuais para a inflação, reflete principalmente o aumento de gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que financia políticas públicas e subsídios…

Acionada Bandeira Vermelha patamar 2 para o mês de agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa nesta sexta-feira (25/7) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 2, para o mês de agosto. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 (sete reais e oitenta e centavos) para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração por meio de hidrelétricas. Esse quadro eleva os custos de geração de…

Carga de junho continua a desacelerar com queda no SE/CO

A expansão da carga em junho segue em desaceleração. A previsão divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico é de que o crescimento fique em 0,6% neste mês. No início das projeções para o período, a expectativa era de alta de 2,1%. O Sudeste/Centro-Oeste é quem tem direcionado esse arrefecimento com nova estimativa de redução de consumo em 2,1%. Nos demais submercados são esperadas altas, sendo de 2,2% no Sul, 5% no Nordeste e de…

Empresas redirecionam capital diante de crise das renováveis

Diante de um cenário cada vez mais adverso para os projetos de geração de energia renovável no Brasil, grandes empresas e investidores estão repensando suas estratégias e redirecionando capital para setores com maior estabilidade e retorno financeiro. A combinação de fatores como cortes forçados na produção de energia (“curtailment”), sobreoferta de eletricidade, dificuldade na contratação de novos projetos e o atual patamar de juros elevados no país tem afetado a atratividade de empreendimentos eólicos e…

Alckmin afirma que MP dos data centers será publicada nas próximas semanas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, declarou que a Medida Provisória que tratará de incentivar os data centers no país deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Segundo ele, o texto está praticamente pronto. O governo pretende atrair até R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos com os data centers, segundo planos do Ministério da Fazenda. O texto também deve incluir a desoneração total dos tributos federais sobre investimentos…

MP 1.300 traz misto de elogios e preocupações das associações

A Medida Provisória 1.300, que trouxe a modernização do setor elétrico, teve pontos do seu conteúdo, como a abertura do mercado, a ampliação da tarifa social e o rateio de custos entre ACR e ACL elogiados pelas associações do setor, mas outros como o fim do desconto na compra de energia incentivada ligou o sinal de alerta. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira, 21 de maio….