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Governo publica MPque permite enquadrar data centers em ZPEs

O governo publicou nesta segunda-feira, 21 de junho, a Medida Provisória 1307, que permite o enquadramento de data centers nos benefícios das Zonas de Processamento da Exportação. A MP altera a Lei 11.508, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs. A medida inclui entre as diretrizes para análise das propostas e aprovação dos projetos a obrigação de que toda energia elétrica a ser utilizada por empresas instaladas em ZPE seja proveniente de…

Enel desiste de construir 8 usinas solares na Bahia após atraso em obras de transmissão

A Enel Brasil revogou as outorgas das usinas solares Novo Lapa 1 a Novo Lapa 8, somando 333 MW de capacidade, pelo descasamento da operação entre as plantas e os ativos de transmissão. As solares seriam instaladas na cidade de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e conforme suas outorgas de 2022, tinham operação estimadas para dezembro de 2026. O pedido para revogação foi atendido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), após o descasamento…

MME avalia incluir energia solar na reforma do setor elétrico

O MME (Ministério de Minas e Energia) está analisando a inclusão da geração solar distribuída na reforma do setor elétrico, segundo informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A movimentação vem após pressões de associações e representantes do setor, que não querem ver esse segmento de fora da jogada. O governo estuda duas possibilidades para a MMGD: antecipar a redução gradual dos subsídios prevista na Lei 14.300/2022 ou incluir o segmento no rateio do EER…

Governo Lula estuda aumentar tarifa de importação de painéis solares

O governo Lula (PT) planeja aumentar ainda mais a tarifa de importação de painéis solares, com o objetivo de incentivar a a produção de equipamentos no território brasileiro e fortalecer a indústria nacional. No fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou um aumento do imposto de importação (II) sobre painéis solares de 9,6% para 25%. Há uma cota de isenção da ordem de US$ 1.014.790.000 até 30 de junho…

Imposto sobre painéis solares: governo aumenta cobrança para 25%

O governo brasileiro, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), aumentou de 9,6% para 25% o imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa incentivar o fortalecimento da indústria nacional de energia solar. Contudo, a medida, que coincide com a realização da COP 29, onde o Brasil se compromete com metas climáticas, gerou críticas no setor de energias renováveis. O Ministério do…

GE Vernova fecha fábrica em Pernambuco e desligará 1.000 funcionários

A GE Vernova fechará a fábrica de pás eólicas da LM Wind Power em Suape (PE) devido à queda da demanda no mercado latino-americano, em medida que impactará 1.000 funcionários, em novo desdobramento da crise da indústria eólica nacional. “Esta foi uma decisão difícil, e estamos totalmente comprometidos em apoiar nossos funcionários impactados e faremos tudo o que pudermos para fornecer a eles benefícios abrangentes de rescisão e transição”, disse um porta-voz da LM Wind…

ONS alerta sobre risco de apagão em 11 estados por sobrecarga de energia elétrica

De acordo com um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), 11 estados brasileiros correm o risco de sofrerem com apagão em razão da sobrecarga da rede elétrica por conta do aumento da produção de energia por painéis solares em casas e comércios. O alerta faz parte do Plano de Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN) de 2025 a 2029. O documento foi divulgado em dezembro de 2024 e alerta para…

Após 2024 desafiador, ONS prevê boas condições para o verão de 2025

Avaliando o ano de 2024 como desafiador, o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Marcio Rea, viu melhora nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas (UHEs) e prevê que três subsistemas terminem o ano com volume acima de 40%. SE/CO com 48,7%, Nordeste com 46,8% e Sul com 60,5%. Em coletiva a jornalistas na última quinta-feira, 12 de dezembro, o diretor de operação Christiano Vieira destacou que a condição é boa para o atendimento…

Autoprodução impulsiona contratos de longo prazo de energia renovável no ACL, aponta CELA

O volume de contratos de longo prazo de energia renovável (solar e eólica) no ACL foi impulsionado pelos projetos de autoprodução no país, segundo estudo divulgado pela consultoria CELA (Clean Energy Latin America). Dos 23 contratos de longo prazo celebrados no último ano, 20 foram alocados no modelo de autoprodução de energia no ACL. O estudo mostra que os PPAs celebrados em 2023, que são contratos de longo prazo entre consumidores e geradores de energia…