Alckmin afirma que MP dos data centers será publicada nas próximas semanas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, declarou que a Medida Provisória que tratará de incentivar os data centers no país deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Segundo ele, o texto está praticamente pronto. O governo pretende atrair até R$ 2 trilhões em investimentos nos próximos dez anos com os data centers, segundo planos do Ministério da Fazenda. O texto também deve incluir a desoneração total dos tributos federais sobre investimentos…

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jun 2025

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MP 1.300 traz misto de elogios e preocupações das associações

A Medida Provisória 1.300, que trouxe a modernização do setor elétrico, teve pontos do seu conteúdo, como a abertura do mercado, a ampliação da tarifa social e o rateio de custos entre ACR e ACL elogiados pelas associações do setor, mas outros como o fim do desconto na compra de energia incentivada ligou o sinal de alerta. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira, 21 de maio….

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maio 2025

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Governo espera assinar MP da reforma em 28 de maio

O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não bateu martelo sobre a data de assinatura da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. A previsão mais recente é que aconteça no dia 28 de maio, às 11h. Antes de embarcar numa viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China, o ministro Alexandre Silveira chegou a dizer que a MP estava aprovada e seria divulgada assim que a comitiva presidencial retornasse ao…

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maio 2025

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Conta de luz: desconto para mais pobres pode custar R$ 4,5 bilhões para outros consumidores

O Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para aumentar os descontos na conta de luz de famílias baixa renda. O projeto deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores, com impacto imediato de 1,4% na conta de energia elétrica. A pasta, contudo, pretende compensar a medida com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada — como eólica e solar. A solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no…

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maio 2025

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Com medo de perder desconto, agentes registram contratos sem volume até 2050

O mercado livre de energia viveu nesta semana uma “explosão” do número de contratos registrados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia desses contratos, contudo, foi igual a zero, já que o registro permite ajustes ao longo do tempo. Já o período dos contratos, até 2050, fato que assustou algumas empresas. O motivo para esse aumento foi a expectativa de publicação do texto da Medida Provisória que deve tratar…

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maio 2025

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MME avalia incluir energia solar na reforma do setor elétrico

O MME (Ministério de Minas e Energia) está analisando a inclusão da geração solar distribuída na reforma do setor elétrico, segundo informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A movimentação vem após pressões de associações e representantes do setor, que não querem ver esse segmento de fora da jogada. O governo estuda duas possibilidades para a MMGD: antecipar a redução gradual dos subsídios prevista na Lei 14.300/2022 ou incluir o segmento no rateio do EER…

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maio 2025

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Governo Lula estuda aumentar tarifa de importação de painéis solares

O governo Lula (PT) planeja aumentar ainda mais a tarifa de importação de painéis solares, com o objetivo de incentivar a a produção de equipamentos no território brasileiro e fortalecer a indústria nacional. No fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou um aumento do imposto de importação (II) sobre painéis solares de 9,6% para 25%. Há uma cota de isenção da ordem de US$ 1.014.790.000 até 30 de junho…

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maio 2025

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Imposto sobre painéis solares: governo aumenta cobrança para 25%

O governo brasileiro, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), aumentou de 9,6% para 25% o imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa incentivar o fortalecimento da indústria nacional de energia solar. Contudo, a medida, que coincide com a realização da COP 29, onde o Brasil se compromete com metas climáticas, gerou críticas no setor de energias renováveis. O Ministério do…

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maio 2025

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GE Vernova fecha fábrica em Pernambuco e desligará 1.000 funcionários

A GE Vernova fechará a fábrica de pás eólicas da LM Wind Power em Suape (PE) devido à queda da demanda no mercado latino-americano, em medida que impactará 1.000 funcionários, em novo desdobramento da crise da indústria eólica nacional. “Esta foi uma decisão difícil, e estamos totalmente comprometidos em apoiar nossos funcionários impactados e faremos tudo o que pudermos para fornecer a eles benefícios abrangentes de rescisão e transição”, disse um porta-voz da LM Wind…

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maio 2025

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ONS alerta sobre risco de apagão em 11 estados por sobrecarga de energia elétrica

De acordo com um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), 11 estados brasileiros correm o risco de sofrerem com apagão em razão da sobrecarga da rede elétrica por conta do aumento da produção de energia por painéis solares em casas e comércios. O alerta faz parte do Plano de Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN) de 2025 a 2029. O documento foi divulgado em dezembro de 2024 e alerta para…

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fev 2025

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