Celesc tem novas tarifas de energia elétrica aprovadas pela ANEEL

O Reajuste Tarifário Anual da Celesc Distribuição S.A. foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta terça-feira (19/8). Com sede em Florianópolis (SC), a distribuidora atende cerca 3,53 de milhões de unidades consumidoras em 285 municípios nos estados de Santa Catarina e Paraná. Veja na tabela abaixo os novos índices, com vigência a partir de 22 de agosto: Empresa Consumidores residenciais – B1 Celesc 12,30% Classe de Consumo – Consumidores cativos…

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ago 2025

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EDPES terá aumento médio de tarifas de 15,53%

A Aneel concluiu a revisão tarifária da EDP Espírito Santo, aplicando um aumento médio de tarifas de 15,53%. O efeito médio por classe de consumo será de 17,85% na alta tensão e de 14,72% para os consumidores em baixa tensão. As novas tarifas vão entrar em vigor na próxima quinta-feira, 7 de agosto. A agência definiu o referencial regulatório para perdas de energia a serem consideradas nos reajustes tarifários anuais da concessionária, de 2025 a…

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ago 2025

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MME avalia incluir energia solar na reforma do setor elétrico

O MME (Ministério de Minas e Energia) está analisando a inclusão da geração solar distribuída na reforma do setor elétrico, segundo informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A movimentação vem após pressões de associações e representantes do setor, que não querem ver esse segmento de fora da jogada. O governo estuda duas possibilidades para a MMGD: antecipar a redução gradual dos subsídios prevista na Lei 14.300/2022 ou incluir o segmento no rateio do EER…

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maio 2025

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TCU manda Aneel fiscalizar venda de energia de geração distribuída

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresente um plano de ação em 60 dias para fiscalizar a venda ilegal de energia por meio da geração distribuída. O processo julgado nesta 4ª feira (24 de julho de 2024) analisava possível omissão da agência para fiscalizar a ilegalidade. Eis a íntegra do acórdão (PDF – 834 kB). A MMGD (mini e micro geração distribuída) é aquela voltada para a produção de energia elétrica…

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jul 2024

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Deputados aprovam urgência e projeto que visa limitar o Mercado Livre de Energia será votado em Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira passada (27), o regime de urgência para um projeto de lei que visa impedir o crescimento das usinas de micro e mini geração distribuída e do Mercado Livre de Energia no Brasil. A proposta (PL 4831/2023) tem como objetivo limitar o Mercado Livre de Energia a 30% do uso da rede de distribuição, inviabilizando, inclusive, as renovações de contratos. O texto é de autoria do deputado…

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mar 2024

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Estudos concluem que incentivos a GD pressionam tarifas

Dois estudos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor concluem que a manutenção da regras atuais para a micro e mini geração distribuída deverá pressionar as tarifas dos consumidores, especialmente dos mais pobres, nos próximos dez anos. Um desses trabalhos foi coordenado pela professora Virginia Parente, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, e mostra que o impacto para os consumidores não adotantes dos sistemas fotovoltaicos pode variar de R$…

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abr 2021

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CNPE aprova diretrizes para micro e mini GD

O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta quarta-feira (9) resolução que estabelece as diretrizes para a formulação e execução de políticas públicas para a micro e minigeração distribuída. A decisão atende determinação recente do Tribunal de Contas da União, que cobrou do Ministério de Minas e Energia uma proposta de política pública para o segmento em substituição ao sistema de compensação de energia vigente. Essa proposta deveria ser elaborada a partir de diretrizes do CNPE ,…

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dez 2020

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Aneel fará consulta pública sobre novas regras para geração distribuída

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nessa terça-feira (15) realizar a abertura de consulta pública para receber contribuições à proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012 referente às regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída (produção de energia pelo próprio consumidor, iniciativa que se propagou muito no Brasil através dos painéis fotovoltaicos). Será realizada ainda audiência pública (sessão presencial) sobre o assunto na sede da Aneel, em Brasília, no dia 7 de novembro….

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nov 2020

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Nova proposta para GD prevê fim da compensação em 10 anos

Um projeto de criação do Marco Regulatório do Prosumidor inspirado nas ideias do GD 2.0 foi protocolado na última quarta-feira (11) na Câmara pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM). A proposta estabelece um período de transição de dez anos para a revogação do atual sistema de compensação da energia injetada na rede por quem produz no local de consumo ou usa créditos da energia gerada em sistemas remotos. A compensação deixaria de ser feita a partir…

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mar 2020

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PLS 232 é aprovado em votação no Senado

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) por unanimidade o substitutivo do senador Marcos Rogério (DEM-RO) ao PLS 232, que trata do novo modelo comercial do setor elétrico. A matéria poderá ser submetida à votação em turno suplementar na próxima sessão deliberativa da comissão, na semana que vem, se for proposta alguma emenda. Se não for apresentada nenhuma emenda e nem feita solicitação de envio ao plenário, ela será enviada à Câmara…

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mar 2020

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Geração distribuída