Chuvas melhoram cenário, mas CMSE prepara setor para eventual redução de vazões

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, durante a 315ª reunião ordinária, a Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, documento que organiza ações preventivas voltadas à segurança do suprimento ao longo do ano e já prevê medidas para gestão mais conservadora dos reservatórios, incluindo a possibilidade de novas reduções de vazão mínima na bacia do rio Paraná a partir de março. A aprovação ocorre em momento de acompanhamento das condições…

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fev 2026

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CO – Confira Regras e Procedimentos da nova liquidação financeira para rateio das usinas de Angra 1 e 2

A partir de 2026, os custos e a geração das Usinas Termelétricas Angra 1 e 2 passarão a ser rateados entre todos os usuários finais de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme determina a Lei nº 15.235/2025. Para operacionalizar a mudança, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) implementará uma nova rotina mensal de liquidações financeiras envolvendo distribuidoras e consumidores do Ambiente de Contratação Livre (ACL). As Regras e Procedimentos de Comercialização…

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fev 2026

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Com prejuízo de R$ 75 mi, América Energia pede proteção judicial contra credores

A América Energia entrou com um pedido de tutela cautelar na Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, na última quinta-feira (9), buscando proteção contra a execução de dívidas. O instrumento jurídico, que antecede um processo de recuperação judicial, visa resguardar a empresa enquanto tenta reestruturar suas finanças. Nos últimos meses, a comercializadora – que também possui ativos de geração – deixou de cumprir parte de seus compromissos no mercado de energia. Segundo…

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fev 2026

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Elétron entra em recuperação judicial e acende alerta no mercado livre

O grupo Elétron protocolou nesta quinta-feira, 22 de janeiro, um pedido de tutela de urgência de recuperação judicial, alegando impactos decorrentes da mudança no método de formação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e de um cenário considerado atípico e imprevisível de curtailment. O valor da causa é de R$ 1,17 bilhão, com prazo improrrogável de 60 dias para a apresentação do plano de recuperação. No pedido, a empresa solicitou a suspensão da exigibilidade…

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jan 2026

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Presidente da CCEE reforça compromisso com a abertura integral do mercado

Durante o Encontro Anual do Mercado Livre de Energia, realizado nesta quarta-feira, 26 de novembro, em Campinas (SP), o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos, destacou a importância da abertura integral do mercado de energia elétrica no Brasil, classificando-a como um marco histórico para o setor e um avanço essencial para a economia nacional. Durante o evento, Ramos enfatizou que a liberalização do mercado não apenas beneficia os consumidores, mas…

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nov 2025

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Consumidores terão conta extra de R$ 7 bilhões com mudanças no setor elétrico

Consumidores de energia terão conta adicional de R$ 7 bilhões com a aprovação da Medida Provisória 1.304/2025, que reforma o setor elétrico. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) uma emenda de última hora que permite repassar aos consumidores parte dos custos de cortes de geração de energia renovável (curtailment, limitação da produção), segundo estimativa da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). A MP também cria teto para subsídios ao setor, muda…

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nov 2025

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Aneel Muda Regra para Reduzir Desconto Bilionário a Geradores de Energia Renovável

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, uma mudança nas regras para a concessão de benefícios tarifários a usinas de geração renovável — um incentivo que ajudou a tornar esses projetos economicamente mais atrativos, mas que vem onerando a conta de luz dos consumidores nos últimos anos. A alteração aprovada vem para cumprir determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou, em 2023, que empreendedores vinham usando “subterfúgios” para contornar…

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out 2025

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Curtailment, autoprodução e abertura do mercado ficam para a MP 1304, diz Coelho Filho

A MP 1304 deverá aglutinar todos os temas mais polêmicos do setor elétrico e ganhar mais assuntos que não entrarão no relatório da MP 1300. O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) admite que até mesmo temas que estão na MP 1307, que reúne pontos relacionados a Data Centers, poderão fazer parte das discussões da MP 1304. O parlamentar, deverá apresentar o relatório final da MP 1300 nesta terça-feira, 2 de setembro no Congresso Nacional. Hoje ele tem reunião…

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set 2025

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Governo publica MPque permite enquadrar data centers em ZPEs

O governo publicou nesta segunda-feira, 21 de junho, a Medida Provisória 1307, que permite o enquadramento de data centers nos benefícios das Zonas de Processamento da Exportação. A MP altera a Lei 11.508, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs. A medida inclui entre as diretrizes para análise das propostas e aprovação dos projetos a obrigação de que toda energia elétrica a ser utilizada por empresas instaladas em ZPE seja proveniente de…

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jul 2025

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ACL cresceu mais de 120% em dois anos

A lei 9074/1995 completa 30 anos nessa segunda-feira, 7 de julho. A legislação trouxe o comando legal que permitia ao governo abrir o mercado livre de energia a partir dos anos 2000. Apesar desse tempo de existência, o setor elétrico brasileiro vê o avanço mais acelerado do ambiente livre de contratação somente agora. A CCEE aponta que o ACL cresceu mais de 120% em dois anos em junho, quando comparado com o mesmo mês de…

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jul 2025

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Legislação