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Governo prepara anúncio de vale-gás e energia grátis em reação a perda de popularidade

Pressionado pelo escândalo de desvios de recursos de aposentados e pela alta da inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará evento no Palácio do Planalto para lançar um pacote de medidas na área de energia, com ações para diminuir o custo de vida para a população mais pobre. O governo pretende enviar ao Congresso a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões da baixa renda. O ato ocorrerá…

MME avalia incluir energia solar na reforma do setor elétrico

O MME (Ministério de Minas e Energia) está analisando a inclusão da geração solar distribuída na reforma do setor elétrico, segundo informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A movimentação vem após pressões de associações e representantes do setor, que não querem ver esse segmento de fora da jogada. O governo estuda duas possibilidades para a MMGD: antecipar a redução gradual dos subsídios prevista na Lei 14.300/2022 ou incluir o segmento no rateio do EER…

Governo Lula estuda aumentar tarifa de importação de painéis solares

O governo Lula (PT) planeja aumentar ainda mais a tarifa de importação de painéis solares, com o objetivo de incentivar a a produção de equipamentos no território brasileiro e fortalecer a indústria nacional. No fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou um aumento do imposto de importação (II) sobre painéis solares de 9,6% para 25%. Há uma cota de isenção da ordem de US$ 1.014.790.000 até 30 de junho…

Imposto sobre painéis solares: governo aumenta cobrança para 25%

O governo brasileiro, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), aumentou de 9,6% para 25% o imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa incentivar o fortalecimento da indústria nacional de energia solar. Contudo, a medida, que coincide com a realização da COP 29, onde o Brasil se compromete com metas climáticas, gerou críticas no setor de energias renováveis. O Ministério do…

Silveira reuniu-se com Lula para apresentar projeto de reforma do setor

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira informou na última sexta-feira, 2 de maio, na rede social X (ex-twitter) que apresentou ao presidente Lula o projeto de reforma do setor elétrico que foi enviado à Casa Civil e cujas alterações ele próprio havia apresentado em coletiva de imprensa em 23 de abril. Em sua publicação ele destacou que o projeto tem foco na redução de preços da energia e dos combustíveis para o consumidor….

Reforma do setor elétrico deve ser publicada por MP, em cerca de 15 dias, diz fonte

A proposta de reforma do setor elétrico deverá ser publicada como medida provisória (MP) em cerca de 15 dias, de acordo com um interlocutor do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro teve reunião esta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre o tema. Segundo uma fonte, o presidente conheceu em detalhes a proposta, que foi antes apresentada por Silveira à imprensa no dia 16 de abril, após…

Reforma do setor deve ser enviada ao Congresso como Medida Provisória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o avanço da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, apurou a MegaWhat. O mais provável é que a reforma chegue ao Legislativo na forma de Medida Provisória (MP). A informação foi antecipada pela Agência Infra na manhã desta sexta-feira, 2 de maio. O martelo foi batido após uma reunião entre o presidente e o ministro de…

Proposta do governo para reforma do setor elétrico divide o mercado

A proposta de reforma do setor elétrico apresentada neste mês pelo governo vem recebendo avaliações distintas do mercado. Enquanto grandes consumidores industriais temem aumento de custos, distribuidoras e comercializadores de energia veem as mudanças como positivas. Os termos foram debatidos na quinta-feira (24) em reunião entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e associações do setor. Segundo pessoas ligadas à negociação, o governo demonstrou abertura para ouvir sugestões e disse ainda não saber se…

Setor rejeita reforma por MP e MME diz que há espaço para incorporar sugestões

Lideranças das entidades que integram o Fórum das Associações do setor elétrico defenderam em peso a apresentação do texto da reforma do setor na forma de projeto de lei, e não de medida provisória, durante reunião nesta quinta-feira (24/04) com secretários do Ministério de Minas e Energia. A maioria dos executivos que se manifestaram durante o encontro destacou a experiência do passado com a MP 579, que pretendia reduzir a conta de luz, mas acabou…

Gratuidade da tarifa social tem que parar de pé, afirma presidente da CME

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Diego Andrade (PSD-MG), encomendou uma avaliação técnica dos impactos das medidas previstas na proposta de reforma do setor elétrico, divulgada na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia. O parlamentar considera a ampliação do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica importante, mas diz que é preciso avaliar se ela se sustenta. “Eu acredito que beneficiar as pessoas mais carentes é muito importante, mas…