Engie alerta sobre GD e incentivos na MP do novo modelo

Apesar de elogiar pontos da reforma do setor, como a abertura do mercado livre, o CEO da Engie no Brasil, Eduardo Sattamini, alertou sobre a abordagem de temas na MP que ele considera perigosos, como a ausência de um olhar sobre a retirada de subsídios à Geração Distribuída e o fim de incentivos para usinas existentes. Em coletiva a jornalistas nesta terça-feira, 20 de maio, ele ressaltou o crescimento do segmento de GD, que acabou gerando custos, em…

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maio 2025

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Governo espera assinar MP da reforma em 28 de maio

O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não bateu martelo sobre a data de assinatura da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. A previsão mais recente é que aconteça no dia 28 de maio, às 11h. Antes de embarcar numa viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China, o ministro Alexandre Silveira chegou a dizer que a MP estava aprovada e seria divulgada assim que a comitiva presidencial retornasse ao…

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maio 2025

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Conta de luz: desconto para mais pobres pode custar R$ 4,5 bilhões para outros consumidores

O Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para aumentar os descontos na conta de luz de famílias baixa renda. O projeto deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores, com impacto imediato de 1,4% na conta de energia elétrica. A pasta, contudo, pretende compensar a medida com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada — como eólica e solar. A solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no…

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maio 2025

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Com medo de perder desconto, agentes registram contratos sem volume até 2050

O mercado livre de energia viveu nesta semana uma “explosão” do número de contratos registrados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia desses contratos, contudo, foi igual a zero, já que o registro permite ajustes ao longo do tempo. Já o período dos contratos, até 2050, fato que assustou algumas empresas. O motivo para esse aumento foi a expectativa de publicação do texto da Medida Provisória que deve tratar…

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maio 2025

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Ida de Lula ao Uruguai adiará reforma do setor elétrico, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ao Poder360, nesta 4ª feira (14.mai.2025), que a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao funeral de Pepe Mujica, no Uruguai, vai adiar a apresentação da MP (Medida Provisória) que reforma o setor elétrico ao Congresso. O uruguaio morreu na 3ª feira (13.mai), aos 89 anos. A proposta do governo é uma das mais aguardadas para esse ano e foi costurada ao longo dos últimos 2 anos….

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maio 2025

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Governo prepara evento para anunciar isenção de conta de luz a 60 milhões de pessoas

O governo federal está organizando um evento para enviar ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) da reforma do setor elétrico e anunciar a gratuidade da conta de luz para 60 milhões de brasileiros. A cerimônia deve ocorrer na próxima quinta-feira (15). Com a MP, que terá efeito imediato, a isenção começaria já nesta semana, logo após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). O programa de isenção atenderá famílias de baixa renda, além…

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maio 2025

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Governo prepara anúncio de vale-gás e energia grátis em reação a perda de popularidade

Pressionado pelo escândalo de desvios de recursos de aposentados e pela alta da inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará evento no Palácio do Planalto para lançar um pacote de medidas na área de energia, com ações para diminuir o custo de vida para a população mais pobre. O governo pretende enviar ao Congresso a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões da baixa renda. O ato ocorrerá…

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maio 2025

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MME avalia incluir energia solar na reforma do setor elétrico

O MME (Ministério de Minas e Energia) está analisando a inclusão da geração solar distribuída na reforma do setor elétrico, segundo informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A movimentação vem após pressões de associações e representantes do setor, que não querem ver esse segmento de fora da jogada. O governo estuda duas possibilidades para a MMGD: antecipar a redução gradual dos subsídios prevista na Lei 14.300/2022 ou incluir o segmento no rateio do EER…

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maio 2025

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Governo Lula estuda aumentar tarifa de importação de painéis solares

O governo Lula (PT) planeja aumentar ainda mais a tarifa de importação de painéis solares, com o objetivo de incentivar a a produção de equipamentos no território brasileiro e fortalecer a indústria nacional. No fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou um aumento do imposto de importação (II) sobre painéis solares de 9,6% para 25%. Há uma cota de isenção da ordem de US$ 1.014.790.000 até 30 de junho…

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maio 2025

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Imposto sobre painéis solares: governo aumenta cobrança para 25%

O governo brasileiro, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), aumentou de 9,6% para 25% o imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa incentivar o fortalecimento da indústria nacional de energia solar. Contudo, a medida, que coincide com a realização da COP 29, onde o Brasil se compromete com metas climáticas, gerou críticas no setor de energias renováveis. O Ministério do…

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maio 2025

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