Confira, na tabela, os novos índices:

Os itens que mais impactaram o processo tarifário foram os custos de distribuição, transporte de energia e pagamento de encargos do setor.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

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O resultado do processo tarifário da distribuidora foi influenciado por aumentos na participação de itens como transmissão (1,69%), compra de energia (0,96%), parcela de distribuição (1,55%) e componentes financeiros do processo anterior (7,65%). Foram apuradas também reduções nos encargos setoriais (de 1,14%) e em financeiros para compensação nos próximos 12 meses (3,49%), com destaque para a devolução de créditos de PIS e Cofins, que teve efeito redutor de 7,79% no reajuste de 2023.

Fonte: Canal Energia

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Mesmo com o empréstimo bilionário para cobrir despesas da crise hídrica e atenuar o aumento das contas de luz em 2022, as distribuidoras devem aplicar índices de reajuste tarifário na casa de dois dígitos. A previsão é do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain da Cruz. Ele relatou hoje as propostas de atualização das tarifas das duas distribuidoras do Estado do Rio de Janeiro, Light e Enel Distribuição Rio.

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Entre os principais itens que impactaram os números estão os encargos setoriais e o custo de energia. Confira, abaixo, os índices:

A diretoria da Agência também definiu os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) para o período de 2023 a 2027. Fixou, ainda, entre outras medidas, as tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e de Energia Elétrica (TE) aplicáveis aos consumidores e aos usuários da concessionária.

O resultado da Revisão Tarifária Periódica da Light foi consolidado após avaliação das contribuições apresentadas à Consulta Pública nº 077/2021, ocorrida entre 15/12/2021 e 28/01/2022, e à Audiência Pública nº 031/2021, realizada em 19/01/2022.

Fonte: gov.br

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A empresa atende 4,1 milhões de unidades consumidoras localizadas na capital e em 31 municípios do Rio de Janeiro.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço.

Confira abaixo os índices que serão aplicados:

O pagamento antecipado do empréstimo da Conta ACR em setembro de 2019 contribuiu para atenuar o reajuste em -4,77%. A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Fonte: ANEEL.

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