O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não bateu martelo sobre a data de assinatura da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. A previsão mais recente é que aconteça no dia 28 de maio, às 11h. Antes de embarcar numa viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China, o ministro Alexandre Silveira chegou a dizer que a MP estava aprovada e seria divulgada assim que a comitiva presidencial retornasse ao…
O Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para aumentar os descontos na conta de luz de famílias baixa renda. O projeto deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores, com impacto imediato de 1,4% na conta de energia elétrica. A pasta, contudo, pretende compensar a medida com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada — como eólica e solar. A solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no…
O mercado livre de energia viveu nesta semana uma “explosão” do número de contratos registrados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia desses contratos, contudo, foi igual a zero, já que o registro permite ajustes ao longo do tempo. Já o período dos contratos, até 2050, fato que assustou algumas empresas. O motivo para esse aumento foi a expectativa de publicação do texto da Medida Provisória que deve tratar…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ao Poder360, nesta 4ª feira (14.mai.2025), que a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao funeral de Pepe Mujica, no Uruguai, vai adiar a apresentação da MP (Medida Provisória) que reforma o setor elétrico ao Congresso. O uruguaio morreu na 3ª feira (13.mai), aos 89 anos. A proposta do governo é uma das mais aguardadas para esse ano e foi costurada ao longo dos últimos 2 anos….
O governo federal está organizando um evento para enviar ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) da reforma do setor elétrico e anunciar a gratuidade da conta de luz para 60 milhões de brasileiros. A cerimônia deve ocorrer na próxima quinta-feira (15). Com a MP, que terá efeito imediato, a isenção começaria já nesta semana, logo após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). O programa de isenção atenderá famílias de baixa renda, além…
Pressionado pelo escândalo de desvios de recursos de aposentados e pela alta da inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará evento no Palácio do Planalto para lançar um pacote de medidas na área de energia, com ações para diminuir o custo de vida para a população mais pobre. O governo pretende enviar ao Congresso a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões da baixa renda. O ato ocorrerá…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira informou na última sexta-feira, 2 de maio, na rede social X (ex-twitter) que apresentou ao presidente Lula o projeto de reforma do setor elétrico que foi enviado à Casa Civil e cujas alterações ele próprio havia apresentado em coletiva de imprensa em 23 de abril. Em sua publicação ele destacou que o projeto tem foco na redução de preços da energia e dos combustíveis para o consumidor….
A proposta de reforma do setor elétrico deverá ser publicada como medida provisória (MP) em cerca de 15 dias, de acordo com um interlocutor do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro teve reunião esta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre o tema. Segundo uma fonte, o presidente conheceu em detalhes a proposta, que foi antes apresentada por Silveira à imprensa no dia 16 de abril, após…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o avanço da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, apurou a MegaWhat. O mais provável é que a reforma chegue ao Legislativo na forma de Medida Provisória (MP). A informação foi antecipada pela Agência Infra na manhã desta sexta-feira, 2 de maio. O martelo foi batido após uma reunião entre o presidente e o ministro de…
A proposta de reforma do setor elétrico apresentada neste mês pelo governo vem recebendo avaliações distintas do mercado. Enquanto grandes consumidores industriais temem aumento de custos, distribuidoras e comercializadores de energia veem as mudanças como positivas. Os termos foram debatidos na quinta-feira (24) em reunião entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e associações do setor. Segundo pessoas ligadas à negociação, o governo demonstrou abertura para ouvir sugestões e disse ainda não saber se…
