Luz pode ficar até 26,5% mais barata com consumidor indo para o mercado livre

Consumidores residenciais e pequenas e médias empresas podem reduzir até 26,5% na conta de luz ao migrar do modelo regulado para o mercado livre de energia, onde terão liberdade para escolher o fornecedor. Os cálculos são da Volt Robotics, empresa especializada em regulação e comercialização de energia. A flexibilização foi autorizada pela MP 1.300, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O marco legal permite que residências e pequenos negócios possam romper com modelos de…

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jul 2025

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Proposta para fim do desconto para fonte incentivada entra em consulta

O Ministério de Minas e Energia divulgou a minuta da portaria normativa para aplicação de descontos nas tarifas de uso da rede de transmissão e distribuição de energia e o pagamento de encargo extraordinário, a ser revertido à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para consulta pública. O prazo para contribuição é de 30 dias, contados a partir desta terça-feira, 24 de junho. Publicada hoje no Diário Oficial da União, a minuta com nove artigos segue…

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jun 2025

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Lula assina MP da reforma do setor elétrico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. Entre as alterações, está a antecipação da abertura total do mercado livre para 2027. Na apresentação, o Ministério de Minas e Energia (MME) também apresentou o cálculo de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em R$ 3,6 bilhões por ano, para ampliação da Tarifa Social. O montante deve elevar as tarifas em 0,9%. A reforma do setor elétrico se baseia…

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maio 2025

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Governo espera assinar MP da reforma em 28 de maio

O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não bateu martelo sobre a data de assinatura da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. A previsão mais recente é que aconteça no dia 28 de maio, às 11h. Antes de embarcar numa viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China, o ministro Alexandre Silveira chegou a dizer que a MP estava aprovada e seria divulgada assim que a comitiva presidencial retornasse ao…

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maio 2025

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Conta de luz: desconto para mais pobres pode custar R$ 4,5 bilhões para outros consumidores

O Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para aumentar os descontos na conta de luz de famílias baixa renda. O projeto deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores, com impacto imediato de 1,4% na conta de energia elétrica. A pasta, contudo, pretende compensar a medida com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada — como eólica e solar. A solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no…

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maio 2025

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Com medo de perder desconto, agentes registram contratos sem volume até 2050

O mercado livre de energia viveu nesta semana uma “explosão” do número de contratos registrados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia desses contratos, contudo, foi igual a zero, já que o registro permite ajustes ao longo do tempo. Já o período dos contratos, até 2050, fato que assustou algumas empresas. O motivo para esse aumento foi a expectativa de publicação do texto da Medida Provisória que deve tratar…

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maio 2025

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Governo prepara evento para anunciar isenção de conta de luz a 60 milhões de pessoas

O governo federal está organizando um evento para enviar ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) da reforma do setor elétrico e anunciar a gratuidade da conta de luz para 60 milhões de brasileiros. A cerimônia deve ocorrer na próxima quinta-feira (15). Com a MP, que terá efeito imediato, a isenção começaria já nesta semana, logo após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). O programa de isenção atenderá famílias de baixa renda, além…

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maio 2025

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Governo prepara anúncio de vale-gás e energia grátis em reação a perda de popularidade

Pressionado pelo escândalo de desvios de recursos de aposentados e pela alta da inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará evento no Palácio do Planalto para lançar um pacote de medidas na área de energia, com ações para diminuir o custo de vida para a população mais pobre. O governo pretende enviar ao Congresso a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões da baixa renda. O ato ocorrerá…

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maio 2025

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MME avalia incluir energia solar na reforma do setor elétrico

O MME (Ministério de Minas e Energia) está analisando a inclusão da geração solar distribuída na reforma do setor elétrico, segundo informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A movimentação vem após pressões de associações e representantes do setor, que não querem ver esse segmento de fora da jogada. O governo estuda duas possibilidades para a MMGD: antecipar a redução gradual dos subsídios prevista na Lei 14.300/2022 ou incluir o segmento no rateio do EER…

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maio 2025

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Silveira reuniu-se com Lula para apresentar projeto de reforma do setor

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira informou na última sexta-feira, 2 de maio, na rede social X (ex-twitter) que apresentou ao presidente Lula o projeto de reforma do setor elétrico que foi enviado à Casa Civil e cujas alterações ele próprio havia apresentado em coletiva de imprensa em 23 de abril. Em sua publicação ele destacou que o projeto tem foco na redução de preços da energia e dos combustíveis para o consumidor….

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maio 2025

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