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Chuvas melhoram cenário, mas CMSE prepara setor para eventual redução de vazões

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, durante a 315ª reunião ordinária, a Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, documento que organiza ações preventivas voltadas à segurança do suprimento ao longo do ano e já prevê medidas para gestão mais conservadora dos reservatórios, incluindo a possibilidade de novas reduções de vazão mínima na bacia do rio Paraná a partir de março. A aprovação ocorre em momento de acompanhamento das condições…

Consumidores terão conta extra de R$ 7 bilhões com mudanças no setor elétrico

Consumidores de energia terão conta adicional de R$ 7 bilhões com a aprovação da Medida Provisória 1.304/2025, que reforma o setor elétrico. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) uma emenda de última hora que permite repassar aos consumidores parte dos custos de cortes de geração de energia renovável (curtailment, limitação da produção), segundo estimativa da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). A MP também cria teto para subsídios ao setor, muda…

Apagão atinge 20 estados e o DF após incêndio em subestação no PR

Um apagão de energia elétrica atingiu, pelo menos, 20 estados e o Distrito Federal na madrugada desta terça (14) afetando milhares de consumidores de todas as regiões do país. A interrupção ocorreu por causa de um incêndio em uma subestação de energia em Bateias, um distrito do município de Campo Largo, no Paraná. Toda a estrutura precisou ser desligada, o que atingiu a rede de transmissão. Embora os órgãos oficiais não confirmem a quantidade exata…

Luz pode ficar até 26,5% mais barata com consumidor indo para o mercado livre

Consumidores residenciais e pequenas e médias empresas podem reduzir até 26,5% na conta de luz ao migrar do modelo regulado para o mercado livre de energia, onde terão liberdade para escolher o fornecedor. Os cálculos são da Volt Robotics, empresa especializada em regulação e comercialização de energia. A flexibilização foi autorizada pela MP 1.300, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O marco legal permite que residências e pequenos negócios possam romper com modelos de…

Proposta para fim do desconto para fonte incentivada entra em consulta

O Ministério de Minas e Energia divulgou a minuta da portaria normativa para aplicação de descontos nas tarifas de uso da rede de transmissão e distribuição de energia e o pagamento de encargo extraordinário, a ser revertido à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), para consulta pública. O prazo para contribuição é de 30 dias, contados a partir desta terça-feira, 24 de junho. Publicada hoje no Diário Oficial da União, a minuta com nove artigos segue…

Lula assina MP da reforma do setor elétrico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. Entre as alterações, está a antecipação da abertura total do mercado livre para 2027. Na apresentação, o Ministério de Minas e Energia (MME) também apresentou o cálculo de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em R$ 3,6 bilhões por ano, para ampliação da Tarifa Social. O montante deve elevar as tarifas em 0,9%. A reforma do setor elétrico se baseia…

Governo espera assinar MP da reforma em 28 de maio

O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não bateu martelo sobre a data de assinatura da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. A previsão mais recente é que aconteça no dia 28 de maio, às 11h. Antes de embarcar numa viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China, o ministro Alexandre Silveira chegou a dizer que a MP estava aprovada e seria divulgada assim que a comitiva presidencial retornasse ao…

Conta de luz: desconto para mais pobres pode custar R$ 4,5 bilhões para outros consumidores

O Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para aumentar os descontos na conta de luz de famílias baixa renda. O projeto deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores, com impacto imediato de 1,4% na conta de energia elétrica. A pasta, contudo, pretende compensar a medida com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada — como eólica e solar. A solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no…

Com medo de perder desconto, agentes registram contratos sem volume até 2050

O mercado livre de energia viveu nesta semana uma “explosão” do número de contratos registrados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia desses contratos, contudo, foi igual a zero, já que o registro permite ajustes ao longo do tempo. Já o período dos contratos, até 2050, fato que assustou algumas empresas. O motivo para esse aumento foi a expectativa de publicação do texto da Medida Provisória que deve tratar…

Governo prepara evento para anunciar isenção de conta de luz a 60 milhões de pessoas

O governo federal está organizando um evento para enviar ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) da reforma do setor elétrico e anunciar a gratuidade da conta de luz para 60 milhões de brasileiros. A cerimônia deve ocorrer na próxima quinta-feira (15). Com a MP, que terá efeito imediato, a isenção começaria já nesta semana, logo após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). O programa de isenção atenderá famílias de baixa renda, além…