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Capacidade energética do Brasil cresce 8 GW impulsionada por renováveis, diz Aneel

A capacidade instalada de geração de energia elétrica no Brasil cresceu 8,23 gigawatts (GW) em 2022, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), configurando o segundo maior crescimento anual registrado desde a fundação do regulador, atrás apenas dos 9,5 GW alcançados em 2016. Segundo a Aneel, o crescimento veio principalmente da fonte eólica, com 2,92 GW, e da solar, com 2,67 GW. Os números do regulador se referem à geração centralizada de energia e não…

Mudança na tarifa de transmissão aumenta custo final da energia, diz Abeeólica

A intensificação do sinal locacional e o fim da tarifa estabilizada de transmissão podem aumentar o custo final da energia para os consumidores de todas as regiões do país, inclusive do Norte e Nordeste, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica. A entidade calcula que as mudanças aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica trarão um aumento no custo de aquisição de energia a partir de projetos renováveis de até R$ 32,79/MWh, ou…

MME abre mercado livre para alta tensão

O setor elétrico amanheceu com a notícia que esperava há pelo menos duas décadas. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira, 28 de setembro, a Portaria 50/2022, que permite aos consumidores do mercado de alta tensão serem elegíveis ao Mercado Live. A partir de janeiro de 2024, todos esses consumidores serão elegíveis a acessar o ACL. Segundo os cálculos do ministério, com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a…

Equatorial Energia compra Celg-D da Enel Brasil por R$ 1,57 bilhão

A Equatorial Energia anunciou nesta sexta-feira que chegou a um acordo com a Enel Brasil para compra da Celg Distribuição (Celg-D) por R$ 1,57 bilhão em dinheiro. A quantia será quitada no fechamento da operação e ainda prevê uma parcela em prêmio adicional (earnout). O acordo prevê a aquisição de 282.965.232 ações da Celg-D, o equivalente a 99,9% do capital social total da companhia. A Equatorial se comprometeu por um ano a não promover o…

Distribuidoras de energia questionam devolução integral de créditos a consumidores

Distribuidoras de energia elétrica estão avaliando questionar na Justiça uma lei aprovada em junho que determinou a devolução integral, aos consumidores, de créditos tributários conquistados após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nas contas de luz. Mesmo já tendo devolvido cifras bilionárias aos consumidores, algumas concessionárias entendem que têm direito a se apropriar de parte dos valores, já que foram elas que buscaram a Justiça contra a cobrança indevida no passado….

MME abre CP para abertura de mercado

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira, 26 de julho, o despacho 672/2022, que divulga para Consulta Pública, minuta de Portaria que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A proposta viabiliza que todos os consumidores atendidos em alta tensão possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer supridor a partir de 1º janeiro de 2024. Os interessados terão 30 dias…

Mercado Livre completa 27 anos ainda distante da maioria dos consumidores

No dia 8 de julho de 2022, o Brasil completa 27 anos da abertura do mercado livre de energia. Porém, hoje apenas 0,029% dos consumidores brasileiros têm acesso ao ambiente competitivo de contratação onde um pequeno conjunto de beneficiados contemplados, principalmente grandes empresas industriais e comerciais, tem conseguido reduzir o custo da energia em média 30% ao longo de duas décadas, com reduções de até 50%. Atualmente, o mercado livre de energia é realidade em…

Aneel aprova aumento de até 64% nas taxas extras cobradas na conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou hoje um novo reajuste nos valores das bandeiras tarifárias. A maior alta será de 63,7%, no valor da bandeira de patamar vermelho 1. O patamar vermelho 2 aumentará 3,2%. Já a bandeira amarela vai subir 59,5%, enquanto a verde seguirá sem cobrança. Os valores entram em vigor em 1º de julho, e valem até meados de 2023. As bandeiras tarifárias são uma cobrança de taxa extra, adicionadas…

MME espera aprovação do PL 414 antes do recesso

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que o Projeto de Lei 414 seja aprovado antes do recesso legislativo em julho. O PL foi para uma comissão especial na última semana. De acordo com a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o diálogo com o Congresso Nacional tem sido permanente, em especial com o deputado Fernando Coelho Filho (União – PE), relator do projeto. O parlamentar tem transmitido confiança na…

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal…