Câmara aprova teto do ICMS para combustíveis e energia, que deve baixar preços no ano eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados rejeitaram todos os destaques, emendas que podem alterar o texto. Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir em até 12% o preço destes produtos e…

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maio 2022

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Chuvas favoráveis reduziram dependência térmica na geração de energia do início de 2022

Dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE mostram um aumento significativo no volume de energia elétrica gerada a partir de hidrelétricas, usinas solares e parques eólicos no início do ano, em relação ao mesmo período em 2021. O cenário mais favorável ajudou o país a reduzir o uso de termelétricas que, embora garantam o fornecimento de energia para a população em momentos mais críticos, são empreendimentos com maior custo. “A diversidade…

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maio 2022

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Proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz

O Projeto de Lei 414/21 muda as regras de funcionamento do setor elétrico e amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros, inclusive os de baixa tensão (residenciais). Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, os consumidores atendidos pelas distribuidoras poderão contratar energia de outros fornecedores, através de contratos bilaterais. Hoje o mercado livre é restrito aos grandes consumidores de energia elétrica,…

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abr 2022

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Aneel aprovou reajustes em tarifas de 13 distribuidoras de 11 estados neste ano

Com os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 19,98% nas tarifas da Neonenergia, em Pernambuco, e de 18,88% nas da Equatorial Energia Alagoas, 13 concessionárias de 11 estados já tiveram seus reajustes anuais aprovados pela agência. Em 12 casos, o efeito médio supera os dois dígitos e, em quatro, rompem a barreira dos 20%. A mais elevada delas é a da Enel do Ceará, com impacto de 24,8%. No entanto, o…

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abr 2022

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Aprovadas novas tarifas para a Neoenergia Pernambuco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (26/4) o Reajuste Tarifário Anual de 2022 da Neoenergia Pernambuco. A empresa, sediada em Recife (PE), atende cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras no estado. A combinação do reajuste com o término da cobrança da Bandeira de Escassez Hídrica resultará em efeito tarifário de -3,37% para o consumidor residencial convencional. No processo, foram adotadas medidas para a redução do efeito tarifário, com destaque para a…

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abr 2022

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Distribuidoras de energia disputam R$ 60 bi que aliviariam conta de luz

A agência que regula o setor de energia elétrica, a Aneel, discute o destino de mais de R$ 60 bilhões em créditos tributários que podem ser usados para aliviar conta de luz dos brasileiros. O processo que trata do tema, porém, praticamente parou há um ano, na fase de audiências públicas. O maior impasse é definir a parcela das distribuidoras de energia nessa gigantesca quantia. As distribuidoras afirmam que sustentaram a batalha jurídica que garantiu…

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abr 2022

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Legado comercial das térmicas ficará por anos, afirma CCEE

O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri Silva, defendeu uma mudança da matriz elétrica nacional. O executivo destacou durante sua participação na Agenda Setorial 2022, realizado nesta segunda-feira, 18 de abril, que o legado das térmicas deverá ficar por muito tempo na parte comercial do setor elétrico nacional. O custo das térmicas de outubro de 2020 a novembro de 2021 é calculado em R$ 24,3 bilhões, isso…

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abr 2022

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Operador do Sistema Elétrico diz que conta de luz deve ficar sem taxa extra até o fim do ano

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta segunda-feira (11) que a expectativa é a bandeira tarifária — taxa extra aplicada às contas de luz — ficar na cor verde até o fim do ano, isto é, sem cobrança a mais para os consumidores. A definição sobre a aplicação da bandeira tarifária na conta de luz cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira variava entre as…

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abr 2022

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Governo antecipa o fim da Bandeira Escassez Hídrica

O governo decidiu antecipar em 15 dias o fim da bandeira escassez hídrica, que deixará de existir no próximo dia 15 de abril. A decisão foi tomada pelo Comitê de Monitoramento e anunciada em nota pelo Ministério de Minas e Energia na noite desta quarta-feira, 6 de abril. A partir do próximo dia 16 será adotada a bandeira verde, que não tem custo extra para o consumidor, que já é adotada na tarifa social. O…

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abr 2022

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CCEE apresenta proposta para implementação mercadológica das Usinas Híbridas no Brasil

No último dia 30 de março, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizou a entrega do pacote de Regras e Procedimentos de Comercialização (PdCs) que devem regulamentar a operação mercadológica das Usinas Híbridas no Brasil. O documento foi apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conforme diretrizes da Resolução Normativa nº 954/21, que previa a entrega, pela CCEE, de um pacote com a proposta de aprimoramentos das Regras que permita a chegada…

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abr 2022

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Setor Elétrico