O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a MP 998, que o governo chama de MP do Consumidor, publicada em 2 de setembro de 2020. Como a medida já havia passado pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações, agora vai a sanção presidencial. O aval ocorre apenas cinco dias antes de seu vencimento e representa uma vitória do governo federal uma vez que as mais recentes MPs haviam perdido validade. Por isso, havia…
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4/2), a Medida Provisória 998, que permite alívio tarifário para os consumidores do Brasil e implementa importantes avanços na modernização do setor elétrico. A MP também contribui para apoiar a retomada do crescimento econômico do País. São introduzidos importantes avanços na pauta de modernização e ampliação do mercado livre do setor elétrico, conduzida pelo Governo Federal em conjunto com o Congresso Nacional. Estabelece-se uma alocação de custos mais eficiente…
Um ofício enviado pela Norte Energia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis afirma que a hidrelétrica de Belo Monte corre o risco de parada total com o atendimento à vazão de 10.900m³/s determinado pelo órgão para o período de 1º a 7 de fevereiro. No documento datado da última sexta-feira, 29 de janeiro, o diretor-presidente da empresa, Paulo Roberto Pinto, fala em redução brusca na geração do sítio Pimental devido…
A CCEE está muito preocupada com o aumento da vazão da usina hidrelétrica Belo Monte (11,2 GW, PA) para o Rio Xingu. De acordo com o presidente do conselho de administração da CCEE, Rui Altieri, todo o mercado será impactado com a resultante queda na produção de energia da usina, que está no período de abundância hidrológica. “Essa questão é gravíssima. Temos que encontrar uma solução no curto prazo, pois o prejuízo será muito grande”, disse Altieri nesta segunda-feira…
Os custos da Conta de Desenvolvimento Energético vão continuar pressionando as tarifas em 2021, o que reforça a necessidade de aprovação da MP 998 no Congresso Nacional, na avaliação dos consumidores industriais de energia. Eles argumentam que se a MP caducar, como aconteceu com propostas anteriores do atual governo, uma parte importante de recursos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética deixará de compor a receita da conta setorial, o que pode aumentar…
A volatilidade inexplicável do PLD entrou no radar da CCEE, que se vê muito preocupada com o tema, especialmente no momento que o país observa atentamente os níveis dos reservatórios, em baixos níveis de armazenamento, e às vésperas do PLD horário. O PLD da semana operativa anterior estava colado no teto de R$ 559,75/MWh – refletindo o Custo Marginal de Operação na casa dos R$ 750/MWh. Para esta semana operativa, que se encerra na próxima…
O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta quarta-feira (9) resolução que estabelece as diretrizes para a formulação e execução de políticas públicas para a micro e minigeração distribuída. A decisão atende determinação recente do Tribunal de Contas da União, que cobrou do Ministério de Minas e Energia uma proposta de política pública para o segmento em substituição ao sistema de compensação de energia vigente. Essa proposta deveria ser elaborada a partir de diretrizes do CNPE ,…
A Neoenergia arrematou a CEB-D em leilão público realizado nesta sexta-feira (04/12) na B3 por R$ 2,515 bilhões, o que corresponde a um ágio de 76,63% em relação ao valor inicial de R$ 1,424 bilhão. A empresa, representada pela Bahia Geração de Energia S.A, disputou a empresa com a CPFL Energia em viva-voz, vencendo após 16 rodadas. Além delas, a Equatorial apresentou proposta, mas não disputou a distribuidora do Distrito Federal. Na apresentação de propostas…
O cenário hidrológico desfavorável com reservatórios em baixa nas principais bacias do sistema interligado disparou um sinal de alerta que culminou esta semana na adoção do nível mais alto das bandeiras tarifárias: a vermelha patamar 2. O consumidor vai pagar em dezembro R$ 6,243 a cada 100 kWh consumido, o que na avaliação de alguns agentes do setor é um remédio amargo, mas necessário, enquanto para outros reflete também uma situação preocupante. O presidente da…
A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou resolução que regulamenta as condições estabelecidas na Lei 14.052 para a repactuação do risco hidrológico de geradores com contratos no mercado livre. As regras de adesão ao acordo do GSF preveem o pagamento de débitos em aberto no mercado de curto prazo, em troca da extensão em até sete anos dos prazos de outorgas de usinas hidrelétricas. A regulamentação resolve o impasse bilionário que travou nos últimos anos o funcionamento…
