STF declara inconstitucional decreto de SP sobre substituição tributária

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras a cobrança do ICMS sobre a comercialização de energia elétrica no mercado livre. O julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em 2011 pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia foi concluído na última sexta-feira, 9 de outubro. O julgamento tinha sido suspenso no inicio de setembro por um novo pedido de vistas do ministro Ricardo Lewandowski,…

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out 2020

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Luiz Carlos Ciocchi, do ONS: Demanda voltou, mas ficará abaixo de 2019

A demanda por energia voltou ao patamar de 2019, contudo, o trimestre de abril a junho não permitirá que seja verificado crescimento neste ano. É assim que o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Carlos Ciocchi, encara os próximos três meses deste ano, ainda o primeiro de sua gestão à frente do órgão responsável por garantir o fornecimento de energia em todo o país. A retração foi equivalente ao desligamento das duas…

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set 2020

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Consumo de energia do país cresce 2,5% e consolida retomada, diz CCEE

O consumo de energia no Brasil apresentou alta de 2,5% na primeira quinzena de setembro em relação o mesmo período no ano passado, consolidando a tendência de retomada das atividades econômicas do país, informou nesta terça-feira, 22, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia consumido entre os dias 1º e 15 deste mês foi de 63.660 MW médios, contra 62.113 MW médios verificados um ano antes. No mercado regulado, o…

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set 2020

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Reajuste Tarifário Anual da concessionária Santa Maria é aprovado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (22/9) o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A. A concessionária, sediada na cidade de Colatina, estado do Espírito Santo, atende cerca de 116 mil unidades consumidoras. Confira na tabela os novos índices que entrarão em vigor a partir de 22 de setembro de 2020: Os índices aprovados foram impactados principalmente pelos custos de aquisição e transmissão de energia, além…

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set 2020

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Acordo do GSF deve ter grande adesão por parte dos agentes, diz CCEE

A proposta de repactuação do risco hidrológico deve contar com a adesão da maioria dos 115 agentes com débitos no mercado do curto prazo, disse o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri. O acordo resultará no parcelamento de R$ 5,3 bilhões líquidos, do total de R$ 8,9 bilhões que estão em aberto, após o encontro de contas entre débitos e créditos existentes no mercado. A disputa judicial em torno desse…

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set 2020

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CEEE-PAR aprova venda da CEEE-D

Os acionistas da CEEE-PAR aprovaram em assembleia a venda do controle acionário da CEEE-D. O preço mínimo e demais condições serão divulgadas oportunamente, conforme fato relevante publicado na quinta-feira (9/9). A efetivação da operação depende ainda de autorizações legais, societárias e regulatórias. No final de agosto, a CEEE aprovou a alteração de redação do estatuto social da companhia, retirando previsão de controle acionário pelo estado do Rio Grande do Sul, em adequação ao plano de privatização. A CEEE-D…

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set 2020

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Aprovada consulta pública para debater a revisão tarifária extraordinária da Equatorial Piauí

A diretoria da ANEEL aprovou, nesta terça-feira (1°/9), abertura de consulta pública para debater com a sociedade solicitação de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.. A solicitação da RTE é prerrogativa concedida às concessionárias que foram submetidas ao processo de desestatização. Seguem abaixo os índices propostos em consulta: Os índices propostos foram impactados principalmente pelos custos da atividade de distribuição em decorrência da avaliação completa da base de remuneração da…

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set 2020

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Conta-Covid faz reajuste ser negativo para consumidores residenciais da Equatorial Maranhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (25/8), o reajuste tarifário da Equatorial Energia Maranhão (antiga Cemar). A distribuidora atende cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios maranhenses. Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir da próxima sexta-feira (28/8): A Conta-Covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -2,60%, proporcionando amortecimento significativo dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores…

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ago 2020

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Aprovado reajuste tarifário da Energisa Paraíba

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (25/8), o reajuste tarifário da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB. A distribuidora atende 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios no estado da Paraíba. Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir da próxima sexta-feira (28/8). O reajuste foi impactado, por um lado, pelo aumento dos custos de distribuição e de componentes financeiros e, por outro, pelo efeito…

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ago 2020

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Reajuste tarifário da Forcel entra em vigor a partir de amanhã

A diretoria da ANEEL aprovou, nesta terça-feira (25/8), o reajuste tarifário da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – Forcel. A distribuidora atende 8 mil unidades consumidoras localizadas no município de Coronel Vivida, no Paraná. Confira na tabela os novos índices que entrarão em vigor a partir de amanhã (26/8): O reajuste foi impactado, em especial, pelos componentes financeiros e custos de transmissão e aquisição de energia, com destaque para a compra de energia da…

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ago 2020

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Setor Elétrico