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Setor Elétrico

Aneel fará consulta pública sobre novas regras para geração distribuída

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nessa terça-feira (15) realizar a abertura de consulta pública para receber contribuições à proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012 referente às regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída (produção de energia pelo próprio consumidor, iniciativa que se propagou muito no Brasil através dos painéis fotovoltaicos). Será realizada ainda audiência pública (sessão presencial) sobre o assunto na sede da Aneel, em Brasília, no dia 7 de novembro….

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19
nov 2020
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Último reajuste médio da CEEE-D como estatal será de 7,83%

No último reajuste tarifário da CEEE-D na condição de estatal, a Aneel aprovou nesta terça-feira (17/11) reajuste médio de 7,83% para as tarifas da companhia. A empresa deve ser leiloada em fevereiro. A agência aprovou ainda reajustes para a DME Distribuição e para a Chesp. As novas tarifas entram em vigor em 22/11. Segundo a Aneel, o reajuste das três empresas foi impactado, em especial, pelos custos com distribuição, transmissão e aquisição de energia, com destaque…

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19
nov 2020
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Governo do RS quer manter ICMS de energia elétrica em 30% por mais quatro anos

O governo do Rio Grande do Sul quer colocar em prática uma série de medidas para tentar sanear as finanças do estado, em séria crise financeira. Além do leilão da CEEE-D, que será realizado em fevereiro, o estado pretende manter as atuais alíquotas de ICMS de 30% na gasolina, álcool, energia elétrica não industrial e telecomunicações por quatro anos. A alíquota modal ficará em 18% em 2021 e, a partir de 2022, reduzirá para 17%. O…

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19
nov 2020
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Aguardando acordo, mercado de energia acumula R$ 9,6 bilhões em aberto

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica concluiu nesta terça-feira, 10 de novembro, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente as transações realizadas em setembro no mercado brasileiro de energia elétrica. Do total de R$ 10,3 bilhões contabilizados, apenas R$ 673 milhões foram, de fato, pagos aos agentes. Adicionalmente, a CCEE informou que existe R$ 1,2 milhão para ser pago pelos agentes devedores, porém esse valor já foi objeto de acordo e, portanto,…

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17
nov 2020
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Abradee recorre a STF contra leis estaduais e municipais sobre energia elétrica

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ingressou com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de contestar cada uma das 28 leis estaduais e municipais, conhecidas como “leis invasoras”. Segundo a entidade, essas leis invadem a competência federal de regular e legislar temas do setor elétrico. Entre os temas considerados inconstitucionais estão regras para a suspensão do corte de energia de inadimplentes, criação de taxas de fiscalização…

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03
nov 2020
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Normalização total do despacho térmico, só em novembro, diz Petrobras

A falta de gás para movimentar parte das usinas termelétricas a partir do dia 17 deste mês decorreu do “abrupto incremento do despacho termelétrico nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste” por parte do ONS, disse a Petrobras ao EnergiaHoje. De acordo com a estatal, medidas operativas tomadas por ela, fornecedora única do combustível às usinas atingidas, permitiram normalizar o fornecimento a partir do último dia 22, mas o problema ressurgiu no Nordeste a partir do final…

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03
nov 2020
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Desconto ou aumento na conta de luz? O dilema no setor elétrico brasileiro

O total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milhões neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios do programa Tarifa Social, que concede descontos de até 65% nas tarifas. Nove meses depois, a base de beneficiários era de 11,3 milhões, segundo números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aponta ainda alguma subnotificação. O alcance do programa…

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03
nov 2020
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Universalização de RR será concluída até 2022

O plano de universalização rural da Roraima Energia foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 13 de outubro. Ele estabelece limite até 2022 para cumprimento das metas de atendimento e contempla 15.054 ligações por meio de redes convencionais em 15 municípios, com previsão de investimentos de R$ 195,6 milhões. Desse total, R$ 176 milhões serão repassados pela Conta de Desenvolvimento Energético, que custeia o Programa Luz para Todos, e R$ 19,6 milhões…

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14
out 2020
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STF declara inconstitucional decreto de SP sobre substituição tributária

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras a cobrança do ICMS sobre a comercialização de energia elétrica no mercado livre. O julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em 2011 pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia foi concluído na última sexta-feira, 9 de outubro. O julgamento tinha sido suspenso no inicio de setembro por um novo pedido de vistas do ministro Ricardo Lewandowski,…

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14
out 2020
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Luiz Carlos Ciocchi, do ONS: Demanda voltou, mas ficará abaixo de 2019

A demanda por energia voltou ao patamar de 2019, contudo, o trimestre de abril a junho não permitirá que seja verificado crescimento neste ano. É assim que o diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Carlos Ciocchi, encara os próximos três meses deste ano, ainda o primeiro de sua gestão à frente do órgão responsável por garantir o fornecimento de energia em todo o país. A retração foi equivalente ao desligamento das duas…

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29
set 2020
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