A Medida Provisória 1.300, que trouxe a modernização do setor elétrico, teve pontos do seu conteúdo, como a abertura do mercado, a ampliação da tarifa social e o rateio de custos entre ACR e ACL elogiados pelas associações do setor, mas outros como o fim do desconto na compra de energia incentivada ligou o sinal de alerta. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira, 21 de maio….
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. Entre as alterações, está a antecipação da abertura total do mercado livre para 2027. Na apresentação, o Ministério de Minas e Energia (MME) também apresentou o cálculo de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em R$ 3,6 bilhões por ano, para ampliação da Tarifa Social. O montante deve elevar as tarifas em 0,9%. A reforma do setor elétrico se baseia…
O governo federal finaliza os ajustes de uma medida provisória (MP) que propõe mudanças estruturais no setor elétrico. A medida deve resultar, no curto prazo, em aumento nas contas de energia de consumidores residenciais de classe média e do pequeno comércio. A proposta amplia o alcance da tarifa social, isentando da cobrança de energia famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh. Famílias com consumo de até 120 kWh e renda per…
Apesar de elogiar pontos da reforma do setor, como a abertura do mercado livre, o CEO da Engie no Brasil, Eduardo Sattamini, alertou sobre a abordagem de temas na MP que ele considera perigosos, como a ausência de um olhar sobre a retirada de subsídios à Geração Distribuída e o fim de incentivos para usinas existentes. Em coletiva a jornalistas nesta terça-feira, 20 de maio, ele ressaltou o crescimento do segmento de GD, que acabou gerando custos, em…
O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda não bateu martelo sobre a data de assinatura da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. A previsão mais recente é que aconteça no dia 28 de maio, às 11h. Antes de embarcar numa viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China, o ministro Alexandre Silveira chegou a dizer que a MP estava aprovada e seria divulgada assim que a comitiva presidencial retornasse ao…
O Ministério de Minas e Energia prepara uma proposta para aumentar os descontos na conta de luz de famílias baixa renda. O projeto deve custar R$ 4,45 bilhões aos demais consumidores, com impacto imediato de 1,4% na conta de energia elétrica. A pasta, contudo, pretende compensar a medida com a limitação dos descontos às fontes de energia incentivada — como eólica e solar. A solução iria retirar da conta de luz cerca de R$ 10 bilhões em subsídios no…
O mercado livre de energia viveu nesta semana uma “explosão” do número de contratos registrados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume de energia desses contratos, contudo, foi igual a zero, já que o registro permite ajustes ao longo do tempo. Já o período dos contratos, até 2050, fato que assustou algumas empresas. O motivo para esse aumento foi a expectativa de publicação do texto da Medida Provisória que deve tratar…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ao Poder360, nesta 4ª feira (14.mai.2025), que a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao funeral de Pepe Mujica, no Uruguai, vai adiar a apresentação da MP (Medida Provisória) que reforma o setor elétrico ao Congresso. O uruguaio morreu na 3ª feira (13.mai), aos 89 anos. A proposta do governo é uma das mais aguardadas para esse ano e foi costurada ao longo dos últimos 2 anos….
O governo federal está organizando um evento para enviar ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) da reforma do setor elétrico e anunciar a gratuidade da conta de luz para 60 milhões de brasileiros. A cerimônia deve ocorrer na próxima quinta-feira (15). Com a MP, que terá efeito imediato, a isenção começaria já nesta semana, logo após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). O programa de isenção atenderá famílias de baixa renda, além…
Pressionado pelo escândalo de desvios de recursos de aposentados e pela alta da inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará evento no Palácio do Planalto para lançar um pacote de medidas na área de energia, com ações para diminuir o custo de vida para a população mais pobre. O governo pretende enviar ao Congresso a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões da baixa renda. O ato ocorrerá…
