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Setor Elétrico

Equatorial Energia compra Celg-D da Enel Brasil por R$ 1,57 bilhão

A Equatorial Energia anunciou nesta sexta-feira que chegou a um acordo com a Enel Brasil para compra da Celg Distribuição (Celg-D) por R$ 1,57 bilhão em dinheiro. A quantia será quitada no fechamento da operação e ainda prevê uma parcela em prêmio adicional (earnout). O acordo prevê a aquisição de 282.965.232 ações da Celg-D, o equivalente a 99,9% do capital social total da companhia. A Equatorial se comprometeu por um ano a não promover o…

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23
set 2022
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Distribuidoras de energia questionam devolução integral de créditos a consumidores

Distribuidoras de energia elétrica estão avaliando questionar na Justiça uma lei aprovada em junho que determinou a devolução integral, aos consumidores, de créditos tributários conquistados após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nas contas de luz. Mesmo já tendo devolvido cifras bilionárias aos consumidores, algumas concessionárias entendem que têm direito a se apropriar de parte dos valores, já que foram elas que buscaram a Justiça contra a cobrança indevida no passado….

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22
ago 2022
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MME abre CP para abertura de mercado

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira, 26 de julho, o despacho 672/2022, que divulga para Consulta Pública, minuta de Portaria que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A proposta viabiliza que todos os consumidores atendidos em alta tensão possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer supridor a partir de 1º janeiro de 2024. Os interessados terão 30 dias…

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26
jul 2022
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Mercado Livre completa 27 anos ainda distante da maioria dos consumidores

No dia 8 de julho de 2022, o Brasil completa 27 anos da abertura do mercado livre de energia. Porém, hoje apenas 0,029% dos consumidores brasileiros têm acesso ao ambiente competitivo de contratação onde um pequeno conjunto de beneficiados contemplados, principalmente grandes empresas industriais e comerciais, tem conseguido reduzir o custo da energia em média 30% ao longo de duas décadas, com reduções de até 50%. Atualmente, o mercado livre de energia é realidade em…

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08
jul 2022
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Aneel aprova aumento de até 64% nas taxas extras cobradas na conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou hoje um novo reajuste nos valores das bandeiras tarifárias. A maior alta será de 63,7%, no valor da bandeira de patamar vermelho 1. O patamar vermelho 2 aumentará 3,2%. Já a bandeira amarela vai subir 59,5%, enquanto a verde seguirá sem cobrança. Os valores entram em vigor em 1º de julho, e valem até meados de 2023. As bandeiras tarifárias são uma cobrança de taxa extra, adicionadas…

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21
jun 2022
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MME espera aprovação do PL 414 antes do recesso

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que o Projeto de Lei 414 seja aprovado antes do recesso legislativo em julho. O PL foi para uma comissão especial na última semana. De acordo com a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o diálogo com o Congresso Nacional tem sido permanente, em especial com o deputado Fernando Coelho Filho (União – PE), relator do projeto. O parlamentar tem transmitido confiança na…

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10
jun 2022
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Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal…

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06
jun 2022
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Câmara aprova teto do ICMS para combustíveis e energia, que deve baixar preços no ano eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados rejeitaram todos os destaques, emendas que podem alterar o texto. Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir em até 12% o preço destes produtos e…

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26
maio 2022
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Chuvas favoráveis reduziram dependência térmica na geração de energia do início de 2022

Dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE mostram um aumento significativo no volume de energia elétrica gerada a partir de hidrelétricas, usinas solares e parques eólicos no início do ano, em relação ao mesmo período em 2021. O cenário mais favorável ajudou o país a reduzir o uso de termelétricas que, embora garantam o fornecimento de energia para a população em momentos mais críticos, são empreendimentos com maior custo. “A diversidade…

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24
maio 2022
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Proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz

O Projeto de Lei 414/21 muda as regras de funcionamento do setor elétrico e amplia o acesso ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros, inclusive os de baixa tensão (residenciais). Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, os consumidores atendidos pelas distribuidoras poderão contratar energia de outros fornecedores, através de contratos bilaterais. Hoje o mercado livre é restrito aos grandes consumidores de energia elétrica,…

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28
abr 2022
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