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ANEEL aprova novas tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (4), a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) — empresa que atende a mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras localizadas em 74 municípios do estado. As tarifas da concessionária, que entram em vigor a partir de 8 de abril foram reajustadas nos seguintes índices: Empresa Consumidores residenciais – B1 EMS 9,58%  Classe de Consumo – Consumidores cativos…

Temperatura do oceano indica possível final do La Niña

Após três anos de presença na região já é possível ver a sinalização de que o fenômeno climático La Niña pode estar chegando ao final. A atualização do sistema de monitoramento da temperatura das águas do Pacífico mostra que todas as regiões em que são medidas a temperatura da superfície do oceano estão em um patamar mais elevado do que meio grau Celsius negativo. A informação foi revelada pelo meteorologista da Climatempo, Pedro Regotto, em…

STF confirma decisão que sobe em 10% contas de luz em ES, PR, RS e DF

Uma decisão do STF fará subir em cerca de 10% a conta de luz em três estados e no DF, atingindo 30,2 milhões de brasileiros. O plenário do STF acatou decisão provisória do ministro Luiz Fux e determinou um novo cálculo que deixa o ICMS das contas mais alto. Vão retornar tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais na base de cálculo do ICMS. Isso causará o aumento das contas de…

STF suspende efeitos da Lei Complementar 194 sobre energia elétrica

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal Federal, concedeu tutela cautelar solicitada e suspendeu os efeitos da Lei Complementar 194 que se refere à incidência da cobrança do ICMS sobre a TUST e TUSD na conta de energia. Na decisão da última quinta-feira, 9 de fevereiro, ele aceitou o argumento de quem legisla sobre o tributo são os Estados da federação e não a União ou o Poder Legislativo. “Forçoso reconhecer, desse modo, que a…

Capacidade energética do Brasil cresce 8 GW impulsionada por renováveis, diz Aneel

A capacidade instalada de geração de energia elétrica no Brasil cresceu 8,23 gigawatts (GW) em 2022, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), configurando o segundo maior crescimento anual registrado desde a fundação do regulador, atrás apenas dos 9,5 GW alcançados em 2016. Segundo a Aneel, o crescimento veio principalmente da fonte eólica, com 2,92 GW, e da solar, com 2,67 GW. Os números do regulador se referem à geração centralizada de energia e não…

Mudança na tarifa de transmissão aumenta custo final da energia, diz Abeeólica

A intensificação do sinal locacional e o fim da tarifa estabilizada de transmissão podem aumentar o custo final da energia para os consumidores de todas as regiões do país, inclusive do Norte e Nordeste, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica. A entidade calcula que as mudanças aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica trarão um aumento no custo de aquisição de energia a partir de projetos renováveis de até R$ 32,79/MWh, ou…

MME abre mercado livre para alta tensão

O setor elétrico amanheceu com a notícia que esperava há pelo menos duas décadas. O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira, 28 de setembro, a Portaria 50/2022, que permite aos consumidores do mercado de alta tensão serem elegíveis ao Mercado Live. A partir de janeiro de 2024, todos esses consumidores serão elegíveis a acessar o ACL. Segundo os cálculos do ministério, com a medida, cerca de 106 mil novas unidades consumidoras estarão aptas a…

Equatorial Energia compra Celg-D da Enel Brasil por R$ 1,57 bilhão

A Equatorial Energia anunciou nesta sexta-feira que chegou a um acordo com a Enel Brasil para compra da Celg Distribuição (Celg-D) por R$ 1,57 bilhão em dinheiro. A quantia será quitada no fechamento da operação e ainda prevê uma parcela em prêmio adicional (earnout). O acordo prevê a aquisição de 282.965.232 ações da Celg-D, o equivalente a 99,9% do capital social total da companhia. A Equatorial se comprometeu por um ano a não promover o…

Distribuidoras de energia questionam devolução integral de créditos a consumidores

Distribuidoras de energia elétrica estão avaliando questionar na Justiça uma lei aprovada em junho que determinou a devolução integral, aos consumidores, de créditos tributários conquistados após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nas contas de luz. Mesmo já tendo devolvido cifras bilionárias aos consumidores, algumas concessionárias entendem que têm direito a se apropriar de parte dos valores, já que foram elas que buscaram a Justiça contra a cobrança indevida no passado….

MME abre CP para abertura de mercado

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira, 26 de julho, o despacho 672/2022, que divulga para Consulta Pública, minuta de Portaria que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A proposta viabiliza que todos os consumidores atendidos em alta tensão possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer supridor a partir de 1º janeiro de 2024. Os interessados terão 30 dias…