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Tarifa social e venda de distribuidoras de energia tramita em regime de urgência

A proposta que permite isenção da conta de luz a famílias de baixa renda e ainda viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras chegou ao Senado e vai tramitar em regime de urgência. O PLC 77/2018, de iniciativa do governo federal, passará pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI). A intenção do governo era que o projeto fosse votado antes do…

Reajuste tarifário da Eletropaulo (SP) é aprovado

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (3/7), durante reunião pública, o reajuste tarifário da concessionária Eletropaulo Metropolitana. A empresa atende 7,1 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, inclusive a capital. O reajuste entrará em vigor a partir de amanhã (4/7). Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O…

Aprovado reajuste tarifário da Copel Distribuição

Os consumidores atendidos pela Copel Distribuição terão as tarifas reajustadas a partir do dia 24/6/18. Os novos percentuais foram aprovados hoje (19/06) pela Diretoria da ANEEL durante reunião pública. A concessionária atende aproximadamente 4,5 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Paraná. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão…

Atualização de convênios do Confaz pode potencializar GD nos estados

A atualização e adesão de alguns convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária podem dar um novo ânimo a geração distribuída fotovoltaica em vários estados. O convênio 16, que permite a operação do mútuo entre a distribuidora e consumidor sem a incidência de ICMS é o que está na lista de prioridades para revisão. A modalidade compartilhada, que pode impulsionar o número de conexões pelo país, só permite o mútuo até 1 MW, taxando os…

Aprovada revisão tarifária da RGE

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (12/6), em reunião pública, a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Rio Grande Energia S.A. – RGE. Os consumidores residenciais (classe B1) atendidos pela concessionária terão reajuste de 21,51% nas tarifas a partir de 19/6/18. A RGE atende 1,4 milhão de unidades consumidoras em 255 municípios do estado do Rio Grande do Sul. Confira os percentuais definidos para cada grupo de consumo: Empresa Classe de Consumo…

Governo propõe isenção de ICMS para pequenos geradores de energia

O Paraná caminha para sair da condição de ser um dos poucos estados que não isenta de ICMS a microgeração excedente de energia renovável. Em outras palavras, quem instala uma placa solar precisa pagar uma alíquota de 29% quando gera mais energia do que precisa e resolve vender para o sistema elétrico. O governo estadual assinou em maio um convênio que já tinha a adesão de outras 20 unidades da federação. Ao aderir aos termos…

Revisão tarifária da Cemig (MG) é aprovada

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (22/5), em reunião pública, a Revisão Tarifária Periódica da Cemig Distribuição S.A. que entrará em vigor a partir de 28/5/18. A Concessionária atende 8,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios de Minas Gerais. Confira os percentuais definidos para cada grupo de consumo: Empresa Consumidores residenciais – B1 Cemig 18,53%   Empresa Classe de Consumo – Consumidores cativos Baixa tensão em média Alta tensão em…

Justiça autoriza Celpe a reajustar tarifas de energia

A Justiça Federal de Brasília derrubou na última terça-feira, 8 de maio, a liminar que impedia a aplicação do reajuste tarifário da Celpe, concessionária de energia elétrica que atende ao estado de Pernambuco. O reajuste definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril resultou em aumento de 8,41% para consumidores residenciais pernambucanos e 9,9% para os industriais. A correção tarifária deveria ter entrado em vigor em 29 de abril, porém uma liminar concedida pela…

ANEEL realiza audiência em Caxias do Sul (RS) sobre tarifas da RGE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou na última quinta-feira (26/4) em Caxias do Sul (RS) sessão presencial de audiência pública para debater a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Rio Grande Energia S.A. (RGE). A audiência, ocorrida no Auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), contou com a presença de 76 participantes e sete expositores que se manifestaram sobre a revisão tarifária da empresa. A sessão presencial teve…

Reajuste tarifário da Celpe é aprovado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (24/4), durante reunião pública, reajuste nas tarifas dos consumidores atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Os novos percentuais entram em vigor a partir de 29/4/18. A empresa atende 3,7 milhões de unidades consumidoras do estado de Pernambuco. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a…