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Ida de Lula ao Uruguai adiará reforma do setor elétrico, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ao Poder360, nesta 4ª feira (14.mai.2025), que a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao funeral de Pepe Mujica, no Uruguai, vai adiar a apresentação da MP (Medida Provisória) que reforma o setor elétrico ao Congresso. O uruguaio morreu na 3ª feira (13.mai), aos 89 anos.  A proposta do governo é uma das mais aguardadas para esse ano e foi costurada ao longo dos últimos 2 anos….

Governo prepara evento para anunciar isenção de conta de luz a 60 milhões de pessoas

O governo federal está organizando um evento para enviar ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) da reforma do setor elétrico e anunciar a gratuidade da conta de luz para 60 milhões de brasileiros. A cerimônia deve ocorrer na próxima quinta-feira (15). Com a MP, que terá efeito imediato, a isenção começaria já nesta semana, logo após sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). O programa de isenção atenderá famílias de baixa renda, além…

Governo prepara anúncio de vale-gás e energia grátis em reação a perda de popularidade

Pressionado pelo escândalo de desvios de recursos de aposentados e pela alta da inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará evento no Palácio do Planalto para lançar um pacote de medidas na área de energia, com ações para diminuir o custo de vida para a população mais pobre. O governo pretende enviar ao Congresso a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas e o auxílio-gás para 20 milhões da baixa renda. O ato ocorrerá…

MME avalia incluir energia solar na reforma do setor elétrico

O MME (Ministério de Minas e Energia) está analisando a inclusão da geração solar distribuída na reforma do setor elétrico, segundo informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A movimentação vem após pressões de associações e representantes do setor, que não querem ver esse segmento de fora da jogada. O governo estuda duas possibilidades para a MMGD: antecipar a redução gradual dos subsídios prevista na Lei 14.300/2022 ou incluir o segmento no rateio do EER…

Governo Lula estuda aumentar tarifa de importação de painéis solares

O governo Lula (PT) planeja aumentar ainda mais a tarifa de importação de painéis solares, com o objetivo de incentivar a a produção de equipamentos no território brasileiro e fortalecer a indústria nacional. No fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou um aumento do imposto de importação (II) sobre painéis solares de 9,6% para 25%. Há uma cota de isenção da ordem de US$ 1.014.790.000 até 30 de junho…

Imposto sobre painéis solares: governo aumenta cobrança para 25%

O governo brasileiro, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), aumentou de 9,6% para 25% o imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa incentivar o fortalecimento da indústria nacional de energia solar. Contudo, a medida, que coincide com a realização da COP 29, onde o Brasil se compromete com metas climáticas, gerou críticas no setor de energias renováveis. O Ministério do…

GE Vernova fecha fábrica em Pernambuco e desligará 1.000 funcionários

A GE Vernova fechará a fábrica de pás eólicas da LM Wind Power em Suape (PE) devido à queda da demanda no mercado latino-americano, em medida que impactará 1.000 funcionários, em novo desdobramento da crise da indústria eólica nacional. “Esta foi uma decisão difícil, e estamos totalmente comprometidos em apoiar nossos funcionários impactados e faremos tudo o que pudermos para fornecer a eles benefícios abrangentes de rescisão e transição”, disse um porta-voz da LM Wind…

Silveira reuniu-se com Lula para apresentar projeto de reforma do setor

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira informou na última sexta-feira, 2 de maio, na rede social X (ex-twitter) que apresentou ao presidente Lula o projeto de reforma do setor elétrico que foi enviado à Casa Civil e cujas alterações ele próprio havia apresentado em coletiva de imprensa em 23 de abril. Em sua publicação ele destacou que o projeto tem foco na redução de preços da energia e dos combustíveis para o consumidor….

Reforma do setor elétrico deve ser publicada por MP, em cerca de 15 dias, diz fonte

A proposta de reforma do setor elétrico deverá ser publicada como medida provisória (MP) em cerca de 15 dias, de acordo com um interlocutor do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro teve reunião esta manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre o tema. Segundo uma fonte, o presidente conheceu em detalhes a proposta, que foi antes apresentada por Silveira à imprensa no dia 16 de abril, após…

Reforma do setor deve ser enviada ao Congresso como Medida Provisória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para o avanço da reforma do setor elétrico, cujo texto deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas, apurou a MegaWhat. O mais provável é que a reforma chegue ao Legislativo na forma de Medida Provisória (MP). A informação foi antecipada pela Agência Infra na manhã desta sexta-feira, 2 de maio. O martelo foi batido após uma reunião entre o presidente e o ministro de…