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Aprovadas novas tarifas da Cemig (MG)

AANEEL aprovou nesta terça-feira (21/06) o Reajuste Tarifário Anual de 2022 da Cemig Distribuição S/A. Com sede em Belo Horizonte, a distribuidora atende a cerca de 8,8 milhões de unidades consumidoras no estado de Minas Gerais. O cálculo do processo tarifário aprovado nesta terça considera a proposta de regulamentação do componente tarifário denominado CDE Modicidade Eletrobras que trata da inclusão dos aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) decorrentes do processo de capitalização da Eletrobras….

Reajuste tarifário anual da Energisa Minas Gerais é aprovado

A diretoria colegiada da ANEEL aprovou nesta terça-feira (21/06) o reajuste tarifário anual da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. (EMG). As novas tarifas da empresa, que atende cerca de 476 mil unidades consumidoras em 66 municípios de Minas Gerais, entram em vigor nesta quarta-feira, 22/06, com reajuste de 13,40% para o consumidor residencial. O valor considera a proposta de regulamentação do componente tarifário denominado CDE Modicidade Eletrobras, aprovada em reunião de diretoria…

ANEEL aprova reajuste tarifário anual da RGE Sul

A diretoria colegiada da ANEEL aprovou nesta terça-feira (21/06) o reajuste tarifário anual da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. (RGE Sul). As novas tarifas da empresa, que atende cerca de 3 milhões de unidades consumidoras, entram em vigor nesta quarta-feira, 22/06, com reajuste de 8,41% para o consumidor residencial. O valor considera a proposta de regulamentação do componente tarifário denominado CDE Modicidade Eletrobras, aprovado hoje em reunião de diretoria da Agência, que consiste no repasse de R$ 5…

Senado aprova teto de 17% sobre ICMS

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público, conhecido como PLP 18/2022 e que volta agora à apreciação da Câmara dos Deputados. O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) analisou todas as 77 emendas apresentadas, acolhendo quatro de maneira integral e outras nove parcialmente. A proposta prevê uma compensação aos estados com o…

ANEEL prorroga vigência das tarifas da RGE Sul

A ANEEL prorrogou a vigência das atuais tarifas da RGE Sul Distribuidora de Energia até 28/06 ou, caso ocorra antes, até deliberação da Diretoria da Agência quanto à homologação dos valores tarifários estabelecidos em decorrência do Processo de Reajuste Anual 2022. A decisão foi tomada durante a Reunião Pública Ordinária desta terça-feira, 14/06. A RGE Sul está sediada no Município de São Leopoldo (RS) e atende aproximadamente três milhões de unidades consumidoras. A decisão adia…

MME espera aprovação do PL 414 antes do recesso

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que o Projeto de Lei 414 seja aprovado antes do recesso legislativo em julho. O PL foi para uma comissão especial na última semana. De acordo com a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o diálogo com o Congresso Nacional tem sido permanente, em especial com o deputado Fernando Coelho Filho (União – PE), relator do projeto. O parlamentar tem transmitido confiança na…

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos. O autor do projeto explicou que, em 2017, o Supremo Tribunal…

Câmara aprova teto do ICMS para combustíveis e energia, que deve baixar preços no ano eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados rejeitaram todos os destaques, emendas que podem alterar o texto. Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir em até 12% o preço destes produtos e…

Chuvas favoráveis reduziram dependência térmica na geração de energia do início de 2022

Dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE mostram um aumento significativo no volume de energia elétrica gerada a partir de hidrelétricas, usinas solares e parques eólicos no início do ano, em relação ao mesmo período em 2021. O cenário mais favorável ajudou o país a reduzir o uso de termelétricas que, embora garantam o fornecimento de energia para a população em momentos mais críticos, são empreendimentos com maior custo. “A diversidade…

Tarifas da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia serão tema de audiência pública

A revisão tarifária periódica da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia será o tema de audiência pública virtual a ser promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 26 de maio. O início está agendado para às 10h, com transmissão pelo canal da Agência no YouTube. A audiência pública será a oportunidade para os consumidores conhecerem o processo elaborado pela ANEEL. Os interessados em fazer exposição oral durante o evento devem encaminhar os seus vídeos…