Presidente da CCEE reforça compromisso com a abertura integral do mercado

Durante o Encontro Anual do Mercado Livre de Energia, realizado nesta quarta-feira, 26 de novembro, em Campinas (SP), o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos, destacou a importância da abertura integral do mercado de energia elétrica no Brasil, classificando-a como um marco histórico para o setor e um avanço essencial para a economia nacional. Durante o evento, Ramos enfatizou que a liberalização do mercado não apenas beneficia os consumidores, mas também impulsiona investimentos, estimula a competitividade e acelera a transição energética do país.

Ramos ainda ressaltou que a abertura do mercado deve ser conduzida de forma previsível, sustentável e integrada, garantindo equilíbrio entre os mercados cativo e livre, além de assegurar a saúde financeira das distribuidoras. Ele destacou que o processo deve oferecer segurança para todos os consumidores, simplificando a escolha de fornecedores e garantindo transparência e agilidade nas operações.

“A abertura do mercado livre de energia no Brasil representa não apenas uma conquista para o consumidor, mas também um marco para o nosso país. É um avanço que traz competitividade, inovação e eficiência para o setor, com benefícios concretos para a economia nacional,” disse Ramos.

Avanços

Entre os avanços já realizados, Ramos mencionou a migração de mais de 84 mil unidades consumidoras de alta tensão para o mercado livre, além da publicação da Lei 15.269, que estabelece os parâmetros para a abertura integral do mercado. Ele destacou que, embora o cronograma atual preveja a abertura total até 2028, há esforços para antecipar esse prazo em até dois ou três anos, permitindo que 92 milhões de unidades consumidoras de baixa tensão também tenham acesso ao mercado livre.

Ramos reforçou que a abertura do mercado deve ser acompanhada por medidas que assegurem sua sustentabilidade e segurança. Ele destacou a importância de garantir o equilíbrio de encargos entre os mercados cativo e livre, preservando a saúde financeira das distribuidoras, fator essencial para a estabilidade do setor. Além disso, enfatizou a necessidade de simplificar e agilizar os processos de migração, permitindo que os consumidores escolham novos fornecedores de maneira fácil, rápida, transparente e segura, promovendo uma transição eficiente e confiável.

Campanhas de conscientização

Para preparar os consumidores e agentes do mercado, Ramos afirmou que a CCEE tem investido em campanhas de conscientização, com o objetivo de reduzir a assimetria de informações e facilitar a transição para o mercado livre. Além disso, ele destacou o papel da tecnologia, como a criação de uma plataforma de integração baseada em inteligência artificial, que agiliza o envio de dados e simplifica os processos de migração.

“A abertura do mercado deve ser acompanhada por processos simplificados e seguros, garantindo que os consumidores tenham liberdade de escolha sem enfrentar barreiras ou riscos,” afirmou.

Impactos

Ramos enfatizou que a liberalização do mercado de energia elétrica é um dos maiores avanços institucionais das últimas décadas, com impactos significativos para o setor e para o país. Ele destacou que a abertura integral do mercado atrairá investimentos, fortalecerá a economia e permitirá que consumidores se tornem protagonistas, escolhendo soluções que melhor atendam suas necessidades e valores.

“A liberdade de escolha é a essência de toda liberdade. Garantir que os consumidores possam optar por fornecedores e fontes de energia é um avanço que traz competitividade, inovação e eficiência para o setor,” disse.

O executivo da CCEE reforçou o compromisso da CCEE em liderar o processo de abertura do mercado com rigor técnico, independência e visão de futuro. Ele destacou que o diálogo permanente entre os agentes do setor será essencial para garantir que a transição ocorra de forma segura e sustentável.

“A abertura do mercado livre de energia no Brasil não é apenas uma conquista para os consumidores, mas também um marco para o nosso país. Estamos construindo um setor elétrico mais acessível, sustentável e alinhado com as melhores práticas globais, promovendo qualidade de vida para os brasileiros e um futuro mais verde para o planeta,” concluiu Ramos.

Fonte: CanalEnergia