Revisão tarifária da Elektro (SP) está em audiência pública

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (4/6), em reunião colegiada, realização de audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Elektro Redes S/A. A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 223 municípios de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul.

Na revisão da concessionária, os itens que mais contribuíram para os índices propostos de redução tarifária foram os custos com pagamento de encargos setoriais. Inicialmente, eles contribuíram para reduzir o índice de revisão tarifária em aproximadamente –6,05%, destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Confira abaixo os índices propostos:

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade que medem duração e frequência de interrupções (DEC e FEC) dos conjuntos da Elektro estipulados para o período de 2020 a 2023.

É importante frisar que os índices em audiência são preliminares.  Os índices definitivos serão aprovados no final de agosto para entrarem em vigor a partir de 27/8, após a análise das contribuições da presente audiência. Haverá uma sessão presencial para discutir o tema em Rio Claro, São Paulo, no dia 14/6, às 14h, na Rua Dr. Eloy Chaves, entre as avenidas 42 e 48, nº 3265, no bairro Alto Santana, no Auditório NAM.