ANEEL propõe avanço metodológico na regra das bandeiras tarifárias

A ANEEL decidiu abrir audiência pública propondo avanço metodológico na regra de acionamento das bandeiras tarifárias, atualizando o perfil do risco hidrológico (GSF), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano (“sazonalização flat”). O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema.

O diretor relator do processo Efrain Cruz enfatizou que as alterações buscam simplificar a metodologia de acionamento e deixá-la mais aderente à realidade física da produção de energia elétrica.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Cruz destacou que as bandeiras tarifárias mudam o perfil do consumidor de energia elétrica. “A partir do sinal de preço dado pelas bandeiras, o consumidor passa a ser mais protagonista da sua relação com o consumo de energia, com informação para agir em prol da redução do consumo e consequentemente da conta de luz”, ressaltou o diretor.

A definição da cor da bandeira continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças (PLD). Com GSF a partir de 0,99, independente do valor do PLD, a bandeira verde é acionada. Abaixo de 0,99 a definição da bandeira é dada pela combinação com os valores de PLD da tabela abaixo.

A proposta em audiência traz ainda a expectativa de alteração no valor das bandeiras tarifárias a partir de maio de 2019. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 a cada 100 (KWh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 3,50 a cada 100 (KWh), e no patamar 2, R$ 6,00 a cada 100 (KWh).

Os valores, porém, podem ser alterados até a conclusão da audiência pública, uma vez que o chamado período úmido só termina no fim de março. “Março é um mês do período úmido, então para avançarmos no refinamento dos patamares das bandeiras, os números terão mais precisão no fim de março”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.

Fonte: ANEEL