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Agência Nacional de Águas declara situação crítica de escassez hídrica em áreas de cinco estados

A Agência Nacional de Águas (ANA) atendeu a um pedido do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e declarou nesta terça-feira (1º) situação crítica de escassez dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná, que abrange parte dos territórios de cinco estados (GO, MG, MS, PR e SP).

Na semana passada, o comitê emitiu um alerta de “risco hídrico” e abriu caminho para que fossem tomadas medidas que evitassem um racionamento de energia até outubro, período de poucas chuvas e de seca mais severa na região Sudeste e Centro-Oeste.

De acordo com resolução da ANA, a agência poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive com a possibilidade de alterar temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos.

A agência também criará um grupo técnico de assessoramento para acompanhar a situação da região hidrográfica do Paraná, que contará com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados abrangidos.

O último período chuvoso, que acabou em abril deste ano, foi o mais seco em 91 anos. Com isso, o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país está baixo, e o governo precisa acionar mais usinas termelétricas a fim de garantir o fornecimento de energia.

Na última quinta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) já tinha emitido alerta sobre a emergência hídrica na Bacia do Paraná.

Segundo o SNM, “as perspectivas climáticas para 2021/2022 indicam que a maior parte da região central do país, a partir de maio até final de setembro, entra em seu período com menor volume de chuvas (estação seca)”.

Para Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a declaração de alerta hídrico afasta risco de racionamento de energia, mas pode afetar o transporte e o turismo.

“É uma medida boa para tentar evitar o racionamento. Porém, quer dizer, do ponto de vista da economia não é boa porque vai afetar, por exemplo, a navegação dos rios”, disse Pires.

Monitoramento

Nesta terça, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reuniu para acompanhar a situação do fornecimento de energia do país.

O comitê defendeu a flexibilização das restrições hidráulicas das usinas hidrelétricas. A medida tem como objetivo o aumento do nível dos reservatórios e a continuidade do atendimento dos usos múltiplos da água.

A pedido do setor elétrico, a ANA já autorizou a redução da vazões dos seguintes reservatórios:

  • Serra da Mesa (GO), no rio Tocantins;
  • Caconde (SP), no rio Pardo;
  • Porto Primavera (MS/PR) e Jupiá (MS/SP), no rio Paraná.

Sistema elétrico

Em reação à declaração do CMSE, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (1º) criar um “gabinete de situação” para monitorar as condições do sistema elétrico nacional em 2021 e 2022 e propor medidas no sentido de evitar a escassez de energia no Brasil.

O grupo vai se reunir semanalmente e sempre que for convocado. A data da primeira reunião não foi informada. As principais funções do gabinete serão:

  • monitorar a situação do sistema elétrico brasileiro;
  • apoiar a implementação das medidas no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE);
  • avaliar medidas que possam ser implementadas pela Aneel para garantir o fornecimento de energia elétrica e para superar a situação de emergência hídrica.

Fonte: G1