Aneel se reúne com Abraceel e CCEE após casos com comercializadoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) convocou reuniões com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em meio à crescente preocupação com a liquidez e a segurança das operações no setor.

O movimento ocorre após uma sequência de casos envolvendo inadimplência, pedidos de recuperação judicial, reequilíbrios contratuais e desligamentos de agentes.

A MegaWhat apurou que o objetivo da agência é aprofundar o debate sobre o momento vivido pelas comercializadoras e avaliar possíveis medidas para preservar a estabilidade do mercado, especialmente diante de sinais de estresse financeiro em diferentes perfis de agentes.

Com a Abraceel, a reunião está marcada para amanhã, 16, às 14h. Já o encontro com a CCEE ficou para 23 de abril, às 9h. As reuniões serão com o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa.

Casos recentes com comercializadoras

A discussão ganha força após decisões recentes envolvendo agentes do mercado livre. Eles relatam aumento da inadimplência, maior dificuldade de financiamento e pressão sobre margens, em um cenário marcado por volatilidade do PLD horário, eventos recorrentes de curtailment e mudanças regulatórias recentes.

O caso mais recente, de recuperação judicial da IBS Energy, descreveu pressões acumuladas pela empresa tanto de ordem financeira quanto operacional no ambiente de contratação livre.

No mesmo contexto, a Electra notificou permissionárias solicitando reequilíbrio econômico-financeiro de contratos firmados em 2023, condicionando o avanço das negociações ao reconhecimento, pela Aneel, de distorções associadas às mudanças no PLD horário e à dinâmica recente do mercado.

Os casos se somam a decisões judiciais e administrativas. A Tradener, por exemplo, obteve na Justiça um prazo de 60 dias para ajustar a execução de contratos à sua curva de carga, evitando bloqueios na CCEE enquanto busca uma solução negociada. A empresa alegou exposição relevante decorrente de descasamentos entre contratos e o modelo de liquidação horária.

Em paralelo, a CCEE avançou com a inabilitação das varejistas 2W, Flash Energy e Boven Comercializadora.

Antes disso, na virada do ano, a BID Comercializadora de Energia Elétrica iniciou um processo de negociação individual com credores e clientes após perder liquidez para honrar integralmente contratos no mercado livre.

Já o grupo Elétron protocolou em janeiro, um pedido de tutela de urgência de recuperação judicial, alegando impactos decorrentes da mudança no método de formação do PLD e de um cenário considerado “atípico e imprevisível” de curtailment.

Fonte: Megawhat