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Legislação

Gás: o que falta para a abertura de fato

Prestes a completar um ano do lançamento do programa Novo Mercado de Gás, o Brasil ainda espera que os efeitos da abertura do setor sejam sentidos de fato. A redução significativa do preço de gás “em até 40%”, conforme prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda está longe de acontecer. Apesar dos avanços, há entraves políticos e regulatórios que impedem um aumento significativo da oferta do energético. Um dos fronts de batalha é o Congresso Nacional,…

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22
jun 2020
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Aneel quer adequar regulamentos à hidrelétricas reversíveis

A Aneel pretende, a partir do segundo semestre, dar início a dois projetos de regulação que interessam aos segmentos que defendem a construção de hidrelétricas reversíveis no Brasil como alternativa para aumentar a segurança e confiabilidade operacionais do sistema elétrico, na esteira da expansão das fontes renováveis intermitentes. Segundo Isabela Vieira, assessora técnica da diretoria da agência, entre julho e dezembro será aberta a Consulta Pública para rever a Resolução Normativa nº 697/2015 que regulamenta…

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22
jun 2020
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Consumidores vão pagar custo da crise, afirmam associações

Consumidores de grande e médio porte já não têm dúvidas de que o segmento de consumo vai pagar o custo da crise do coronavírus, materializado em parte na operação financeira da Conta Covid. A regulamentação do empréstimo para alívio de caixa das distribuidoras passou a ser vista com pessimismo, tanto em relação à alocação dos impactos da pandemia quanto no tratamento proposto para o diferimento da parcela de demanda contratada que não for utilizada pelos…

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18
jun 2020
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Novo modelo comercial para Itaipu

Em uma revisão do tratado C de Itaipu, o MME pode optar por uma alternativa mais de mercado para a comercialização de energia da hidrelétrica de 14 GW (7 GW do lado brasileiro). “É viável que outras distribuidoras tenham acesso, não só as do Sul, SE e CO. Ainda não há definição mas entendemos possível que a energia seja direcionada também para o ambiente livre, além de outras distribuidoras. Estamos bem engajados, 2023, em termos…

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10
jun 2020
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Indústria e setor elétrico pedem urgência na aprovação da Lei do Gás

Federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico lançaram nesta terça-feira (9) carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do projeto de Lei do Gás. No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em R$ 60 bilhões os investimentos no país e gerar mais de 4 milhões de empregos, no momento em que o setor produtivo precisa de fôlego para…

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10
jun 2020
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Inclusão do GSF ainda não tem consenso no Senado

Ainda não houve consenso entre os líderes partidários para a inclusão do Projeto de Lei 3.975 na pauta do Senado. A urgência da proposta que dá tratamento aos débitos do GSF tem sido defendida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que solicitou a inclusão do projeto no sistema de deliberação remota em ofício enviado no dia 28 de abril ao presidente da casa, Davi Alcolumbre. O assunto, no entanto, não andou desde então. Desde o início…

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09
jun 2020
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