O MME (Ministério de Minas e Energia) encaminhou à Casa Civil, na noite desta 4ª feira (16.abr.2025) a minuta do projeto de lei que propõe uma reforma abrangente no setor elétrico. A proposta prevê a ampliação da tarifa social de energia elétrica, o mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão e a revisão de subsídios. O plano se estrutura em 3 eixos principais: justiça tributária; liberdade para o consumidor; equilíbrio para o setor. Cada um deles…

A indústria brasileira foi surpreendida pelo conjunto de medidas divulgadas na noite da última quarta-feira (16) pelo Ministério de Minas e Energia sem que antes houvesse um debate franco e técnico com a sociedade civil, os atores setoriais e especialistas. “Os impactos são ainda desconhecidos e difíceis de mensurar, mas fica evidente que as propostas poderão afetar a competitividade da indústria nacional”, diz a nota enviada pela União Pela Energia. A publicação segue ponderando que algumas das…