Diante de uma seca histórica nos principais reservatórios de usinas hidrelétricas e do risco de um novo racionamento no País, o governo estuda criar uma nova faixa, mais cara, no sistema de bandeiras tarifárias da conta de luz ou elevar o valor já cobrado hoje no patamar mais alto – a bandeira vermelha 2. O entendimento no setor elétrico é que será preciso fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, cuja operação é necessária…
O governo tem nas mãos uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia. O Estadão/Broadcast teve acesso a documentos internos que revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termoelétricas – mesmas medidas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão. Publicamente,…
Uma Medida Provisória que está em gestação no MME vai permitir a criação de uma câmara de gestão extraordinária de hidrelétricas, aumentando os poderes da pasta sobre órgãos ambientais, estados e municípios em relação à gestão hídrica, medida mais drástica, na tentativa de se evitar um racionamento de energia – algo que já não está muito distante de acontecer. A primeira reunião da câmara deve acontecer em até três dias após a publicação da MP no Diário Oficial…
O Ministério de Minas e Energia calcula que os impactos que a MP 1031/2021 e os polêmicos dispositivos incluídos na Câmara dos Deputados levarão à redução da tarifa no ACR que pode variar de 5,10% em um cenário conservador, a até 7,365% no cenário arrojado. Para o mercado livre, o impacto vai de um aumento de 0,32% a queda de 0,81%. Os números foram apresentados pelo MME em nota divulgada nesta quarta-feira, 09 de junho,…
A criação de um mercado de capacidade, a partir do primeiro leilão da modalidade, previsto inicialmente para dezembro, começa a ter seus primeiros detalhes divulgados para o setor, que tenta entender melhor o funcionamento do mecanismo – uma das premissas da separação entre lastro e energia. Na semana passada, o governo editou o Decreto 10.707/2021, que regulamenta a contratação de reserva de capacidade na forma de potência, e abriu consulta pública para debater as diretrizes para a realização do…
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu em entrevista à CNN Brasil que não há risco de racionamento de energia. Ele também descartou que os problemas da crise hídrica estejam relacionados ao planejamento do setor, que em sua avaliação está correto. Albuquerque disse na noite desta terça-feira, 1º de junho, que até por conta da crise é necessário preservar os reservatórios das usinas, para que eles possam operar de forma adequada. Informou que o governo…
O governo decidiu acionar todas as usinas termelétricas que estejam disponíveis para garantir o suprimento de energia, diante de uma seca histórica na região das usinas hidrelétricas, além de importar eletricidade do Uruguai e da Argentina. O Ministério de Minas e Energia (MME) garante que as medidas afastam o risco de racionamento, mas a conta de luz tende a ficar mais cara ao longo do ano. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que,…
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, ainda vê pressão tarifária em 2021, contra a qual a agência ainda vem lutando para postergar efeitos num ano ainda impactado pela pandemia de Covid-19. Com perspectiva inicial de reajuste médio das tarifas de energia de 18,20% (ou seja, mais R$ 29,57 bilhões nas contas dos consumidores), a Aneel já conseguiu fazer o percentual recuar para 16,44%, mas o objetivo é fechar o ano com média de um dígito. Entre os…
A área técnica da Aneel concluiu a análise das contribuições à consulta pública sobre a revisão das regras para micro e minicentrais de geração distribuída, sob pressão de parte do mercado, que quer uma regra de transição para as centrais existentes, e do Tribunal de Contas da União (TCU) que estabeleceu prazo para fim de subsídios à modalidade. Uma nota técnica assinada por seis superintendentes e por especialistas e regulação recomenda a redução dos incentivos regulatórios para a…
O governo deu início ao processo de privatização da CEA, distribuidora que atende ao Amapá e que vinha operando nos últimos anos no regime de concessão precária, sem contrato de concessão. O valor mínimo de oferta para arrematar a empresa em leilão será de R$ 50 mil, de acordo com a Portaria Interministerial 2/2021, assinada pelos ministérios de Minas e Energia e de Economia. Para ser mais exato, o valor é de R$ 49.932,24 por uma participação de 99,864% atualmente…
