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Quarta maior hidrelétrica do País, Santo Antônio vê risco de paralisação total

BRASÍLIA – A hidrelétrica de Santo Antônio, quarta maior usina do País, com capacidade de atender até 45 milhões de pessoas, corre risco de ficar 100% desligada por até 57 dias, ainda no primeiro semestre deste ano. A paralisação da estrutura erguida nas águas do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), causaria um rombo bilionário nas contas de luz e levaria ao acionamento de usinas térmicas para recompor a carga. A situação foi alertada ao…

Governo espera entregar novo modelo do setor até 2022

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou nesta quarta-feira (3) que está otimista de que o governo vai conseguir entregar até 2022 um setor elétrico com uma regulação mais moderna. “É inevitável a abertura do mercado livre”, disse durante seminário do MME sobre a modernização do modelo setorial. A reabertura do debate público sobre o tema com representantes do Ministério da Economia e de instituições vinculadas ao MME acontece no…

Futuro financeiro da EPE preocupa setor

O futuro financeiro da EPE preocupa a diretoria e especialistas do setor elétrico. Isso pode prejudicar a adequada manutenção das atividades do órgão estatal do planejamento do setor de energia, como elaboração de estudos de planejamento energético e apoio a realização de leilões. A EPE, que desde sua criação em 2004 tem ampliado o escopo de atuação alinhada não apenas à expansão, mas também à modernização do setor, discute com os Ministérios de Minas e Energia, da…

Senado envia projeto de reforma do setor elétrico para avaliação da Câmara

Nesta quarta-feira (10/02), o Senado Federal enviou o PLS 232/2016, projeto de lei que propõe reforma na regulação do setor elétrico, para análise da Câmara dos Deputados. Isso aconteceu logo depois de o senador Jean Paul Prates (PT-RN) desistir de um recurso exigido em março para discussão presencial da proposta em plenário. Segundo a Agência Senado, a solicitação foi deferida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que confirmou a aprovação em decisão terminativa do projeto. “Acreditamos que este…

Mercado livre assumirá custo de térmicas, afirma MME

A sanção da Medida Provisória 998/20, aprovada pelo Senado na semana passada, vai corrigir distorções que favorecem investidores do mercado livre na expansão da base de fontes renováveis. A avaliação é da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Dadald Pereira. A técnica do ministério considera que as regras vigentes permitem que o segmento de contratação livre (formado por grandes consumidores) seja contemplado por subsídios, mas sem arcar com o custo de expansão…

Senado aprova a MP 998 que vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a MP 998, que o governo chama de MP do Consumidor, publicada em 2 de setembro de 2020. Como a medida já havia passado pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações, agora vai a sanção presidencial. O aval ocorre apenas cinco dias antes de seu vencimento e representa uma vitória do governo federal uma vez que as mais recentes MPs haviam perdido validade. Por isso, havia…

Senado aprova Medida Provisória que traz benefícios aos consumidores de energia elétrica

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4/2), a Medida Provisória 998, que permite alívio tarifário para os consumidores do Brasil e implementa importantes avanços na modernização do setor elétrico. A MP também contribui para apoiar a retomada do crescimento econômico do País. São introduzidos importantes avanços na pauta de modernização e ampliação do mercado livre do setor elétrico, conduzida pelo Governo Federal em conjunto com o Congresso Nacional. Estabelece-se uma alocação de custos mais eficiente…

PL do GSF é pautado para quinta-feira

O PL 3975/2019, que trata da solução para os débitos do GSF, foi incluído na pauta de votações do plenário do Senado da próxima quinta-feira, 13 de agosto. A inclusão da matéria era aguardada para esta semana e foi confirmada em reunião de líderes partidários, segundo informação do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Os senadores poderão manter a alteração feita pela Câmara dos Deputados na redistribuição dos recursos do fundo do pré-sal, ou aprovar a proposta original do…

Usinas nucleares podem parar em 2021 e gerar custo extra de R$ 1,4 bi na conta de luz

As usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio, correm o risco de serem desligadas por falta de combustível em 2021. O alerta foi feito pelo Ministério de Minas e Energia ao pedir mais recursos no Orçamento deste ano ao Ministério da Economia. Não há risco para o abastecimento de energia no Sudeste, principalmente no Rio e em São Paulo, dizem os técnicos. Mas a energia…

GSF será pautado no Senado no início de agosto em votação remota

O Projeto de Lei 3.975/19, que trata da solução dos débitos bilionários do risco hidrológico, será votado no plenário do Senado Federal no início de agosto, após um acordo político costurado entre o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Economia, os principais geradores de energia impactados e com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação foi anunciada nesta quarta-feira, 15 de julho, pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), durante a segunda…