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Tarifas de energia seguem pressionadas em 2021, enxerga Aneel

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, ainda vê pressão tarifária em 2021, contra a qual a agência ainda vem lutando para postergar efeitos num ano ainda impactado pela pandemia de Covid-19. Com perspectiva inicial de reajuste médio das tarifas de energia de 18,20% (ou seja, mais R$ 29,57 bilhões nas contas dos consumidores), a Aneel já conseguiu fazer o percentual recuar para 16,44%, mas o objetivo é fechar o ano com média de um dígito. Entre os…

Nova Resolução 482 reduz subsídios para micro e miniGD

A área técnica da Aneel concluiu a análise das contribuições à consulta pública sobre a revisão das regras para micro e minicentrais de geração distribuída, sob pressão de parte do mercado, que quer uma regra de transição para as centrais existentes, e do Tribunal de Contas da União (TCU) que estabeleceu prazo para fim de subsídios à modalidade. Uma nota técnica assinada por seis superintendentes e por especialistas e regulação recomenda a redução dos incentivos regulatórios para a…

Governo inicia privatização da CEA

O governo deu início ao processo de privatização da CEA, distribuidora que atende ao Amapá e que vinha operando nos últimos anos no regime de concessão precária, sem contrato de concessão. O valor mínimo de oferta para arrematar a empresa em leilão será de R$ 50 mil, de acordo com a Portaria Interministerial 2/2021, assinada pelos ministérios de Minas e Energia e de Economia. Para ser mais exato, o valor é de R$ 49.932,24 por uma participação de 99,864% atualmente…

Quarta maior hidrelétrica do País, Santo Antônio vê risco de paralisação total

BRASÍLIA – A hidrelétrica de Santo Antônio, quarta maior usina do País, com capacidade de atender até 45 milhões de pessoas, corre risco de ficar 100% desligada por até 57 dias, ainda no primeiro semestre deste ano. A paralisação da estrutura erguida nas águas do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), causaria um rombo bilionário nas contas de luz e levaria ao acionamento de usinas térmicas para recompor a carga. A situação foi alertada ao…

Governo espera entregar novo modelo do setor até 2022

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou nesta quarta-feira (3) que está otimista de que o governo vai conseguir entregar até 2022 um setor elétrico com uma regulação mais moderna. “É inevitável a abertura do mercado livre”, disse durante seminário do MME sobre a modernização do modelo setorial. A reabertura do debate público sobre o tema com representantes do Ministério da Economia e de instituições vinculadas ao MME acontece no…

Futuro financeiro da EPE preocupa setor

O futuro financeiro da EPE preocupa a diretoria e especialistas do setor elétrico. Isso pode prejudicar a adequada manutenção das atividades do órgão estatal do planejamento do setor de energia, como elaboração de estudos de planejamento energético e apoio a realização de leilões. A EPE, que desde sua criação em 2004 tem ampliado o escopo de atuação alinhada não apenas à expansão, mas também à modernização do setor, discute com os Ministérios de Minas e Energia, da…

Senado envia projeto de reforma do setor elétrico para avaliação da Câmara

Nesta quarta-feira (10/02), o Senado Federal enviou o PLS 232/2016, projeto de lei que propõe reforma na regulação do setor elétrico, para análise da Câmara dos Deputados. Isso aconteceu logo depois de o senador Jean Paul Prates (PT-RN) desistir de um recurso exigido em março para discussão presencial da proposta em plenário. Segundo a Agência Senado, a solicitação foi deferida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que confirmou a aprovação em decisão terminativa do projeto. “Acreditamos que este…

Mercado livre assumirá custo de térmicas, afirma MME

A sanção da Medida Provisória 998/20, aprovada pelo Senado na semana passada, vai corrigir distorções que favorecem investidores do mercado livre na expansão da base de fontes renováveis. A avaliação é da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Dadald Pereira. A técnica do ministério considera que as regras vigentes permitem que o segmento de contratação livre (formado por grandes consumidores) seja contemplado por subsídios, mas sem arcar com o custo de expansão…

Senado aprova a MP 998 que vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, a MP 998, que o governo chama de MP do Consumidor, publicada em 2 de setembro de 2020. Como a medida já havia passado pela Câmara dos Deputados e não sofreu alterações, agora vai a sanção presidencial. O aval ocorre apenas cinco dias antes de seu vencimento e representa uma vitória do governo federal uma vez que as mais recentes MPs haviam perdido validade. Por isso, havia…

Senado aprova Medida Provisória que traz benefícios aos consumidores de energia elétrica

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4/2), a Medida Provisória 998, que permite alívio tarifário para os consumidores do Brasil e implementa importantes avanços na modernização do setor elétrico. A MP também contribui para apoiar a retomada do crescimento econômico do País. São introduzidos importantes avanços na pauta de modernização e ampliação do mercado livre do setor elétrico, conduzida pelo Governo Federal em conjunto com o Congresso Nacional. Estabelece-se uma alocação de custos mais eficiente…