Com a finalidade de modernizar e atrair investimentos, estão em tramitação três projetos de lei (PLs): o PL 6.407, do gás natural; o PLS 232, do setor elétrico; e o PLS 3.178, sobre leilões de petróleo e gás natural. E temos, ainda, o Código Brasileiro de Energia Elétrica, em tramitação na Câmara, e a reforma tributária. O objetivo é preparar o setor de energia para o futuro e para o mundo pós pandemia. A Proposta…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 18, a utilização de créditos tributários de PIS/Cofins pagos a mais pelos consumidores para abater o reajuste das tarifas da Cemig. A decisão terá efeito imediato a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, e vai reduzir o aumento médio de 4,27%, aprovado no fim de junho, para zero. No fim de junho, a Aneel havia aprovado um reajuste de 4,27% nas…
O PL 3975/2019, que trata da solução para os débitos do GSF, foi incluído na pauta de votações do plenário do Senado da próxima quinta-feira, 13 de agosto. A inclusão da matéria era aguardada para esta semana e foi confirmada em reunião de líderes partidários, segundo informação do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Os senadores poderão manter a alteração feita pela Câmara dos Deputados na redistribuição dos recursos do fundo do pré-sal, ou aprovar a proposta original do…
As usinas nucleares Angra 1 e 2, em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado do Rio, correm o risco de serem desligadas por falta de combustível em 2021. O alerta foi feito pelo Ministério de Minas e Energia ao pedir mais recursos no Orçamento deste ano ao Ministério da Economia. Não há risco para o abastecimento de energia no Sudeste, principalmente no Rio e em São Paulo, dizem os técnicos. Mas a energia…
Reforçando a pressão por mudança no atual modelo de despacho do setor elétrico, o presidente da ESBR (concessionária da UHE Jirau), Édson Luiz da Silva, e o vice-presidente de Geração da CTG Brasil, Evandro Vasconcelos, defendem a adoção de despacho por oferta de preço como alternativa moderna para superar as distorção do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), criado na década de 1990 e que, segundo ambos, já não representa a realidade do setor elétrico…
A Empresa de Pesquisa Energética publicou os cadernos de Economia e de Demanda, que vão balizar a elaboração do PDE 2030. Os cadernos trazem, além do cenário tradicional, perspectivas superiores e inferiores, trazendo mais intuição ao planejamento. As conjunturas e incertezas trazidas pela pandemia de covid-19, a retomada da atividade econômica e o comportamento da carga são alguns dos pontos abordados. No Caderno de Economia, que vai servir de base para subsidiar a elaboração da…
O Projeto de Lei 3.975/19, que trata da solução dos débitos bilionários do risco hidrológico, será votado no plenário do Senado Federal no início de agosto, após um acordo político costurado entre o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Economia, os principais geradores de energia impactados e com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação foi anunciada nesta quarta-feira, 15 de julho, pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), durante a segunda…
A discussão sobre a revisão das regras de geração distribuída atrapalhou a tramitação do Projeto de Lei 232/19, que trata da reforma do setor elétrico, confirmou senador Marcos Rogério (DEM-RO). No ano passado, uma articulação organizada por diversas entidades movimentou os parlamentares e a sociedade sobre a taxação da energia solar, como a campanha ficou conhecida. O PLS 232 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado e estava pronto para ser encaminhado para Câmara dos Deputados quando…
Após os desdobramentos da linha de apoio emergencial ao setor elétrico, de R$ 14,8 bilhões, e em meio à agenda de desoneração tarifária em curso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a autarquia terá uma tarefa inglória nesta semana. A diretoria do órgão regulador vai deliberar sobre a proposta de aumento da ordem de 27%, ou cerca de R$ 6 bilhões, da receita dos ativos de transmissão de energia do país para o ciclo…
A geração de energia elétrica no Brasil recuou 4,2% em junho, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O resultado é reflexo da queda no consumo, decorrente dos impactos das medidas de combate à pandemia de Covid-19. O Sistema Interligado Nacional – SIN registrou a produção de 59.798 megawatts (MW) médios no mês passado, frente a 62.446 em 2019. Os dados preliminares compõem o boletim InfoMercado Quinzenal, divulgado pela Câmara de Comercialização de…
