A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode julgar, no próximo dia 17 de junho, recursos da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica relacionados à limitação da cobrança do GSF de geradores. Os processos, que tinham sido retirados de pauta em março desse ano, foram incluídos na sessão virtual do plenário pelo ministro João Otávio Noronha, presidente do STJ. O recurso da Abragel…

Em teleconferência na quarta-feira passada (20) com a relatora do processo de regulamentação do Decreto 10.350, Elisa Bastos Silva, representantes das distribuidoras reforçaram a necessidade de que os recursos da Conta Covid sejam suficientes para cobrir todos os déficits de receita do segmento. As empresas incluem na conta o rombo de caixa gerado pela inadimplência, a perda de mercado com a redução do consumo, o diferimento da parcela da demanda contratada por grandes consumidores que…

Um conjunto de leis estaduais que suspendem o corte de energia para consumidores de categorias diversas, cuja constitucionalidade tem sido questionada, tem potencial para incentivar a inadimplência e ampliar o rombo do mercado de energia, justamente no momento em que o governo, a Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel) e as elétricas discutem os pontos finais da linha de apoio para o setor: a chamada “Conta Covid”. Assim que foi decretado o estado de calamidade…

A demanda global por energia recuou 3,8% no primeiro trimestre de 2020, em relação a igual período do ano anterior, devido aos efeitos do isolamento social em meio à pandemia de coronavírus, de acordo com a Agência Internacional de energia (EIA). Nesse contexto, assim como toda a indústria, o setor de fontes renováveis sentiu os efeitos da crise. Pela primeira vez, após mais de uma década de sucessivos recordes anuais, o volume adicional de capacidade…