ANEEL aprova novos índices tarifários para a Neoenergia Coelba

A diretoria colegiada da ANEEL aprovou, nesta terça-feira (18/4), novos índices tarifários para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) — distribuidora que atende aproximadamente 6,3 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 415 municípios da Baianos. O processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa. Confira, na tabela os índices que entram em vigor a partir de 22 de abril: Empresa Consumidores residenciais – B1…

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abr 2023

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ANEEL aprova novas tarifas da Energisa Mato Grosso do Sul

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (4), a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) — empresa que atende a mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras localizadas em 74 municípios do estado. As tarifas da concessionária, que entram em vigor a partir de 8 de abril foram reajustadas nos seguintes índices: Empresa Consumidores residenciais – B1 EMS 9,58% Classe de Consumo – Consumidores cativos…

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abr 2023

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Agência aprova reajuste tarifário anual da CPFL Santa Cruz (SP)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (21/3), o reajuste tarifário anual da Companhia Jaguari de Energia (CPFL Santa Cruz), sediada em Jaguariúna (SP). A distribuidora fornece energia para aproximadamente 496 mil unidades consumidoras. As novas tarifas começam a vigorar nesta quarta-feira (22/3). Os percentuais autorizados pela diretoria da Agência: Empresa Consumidores residenciais – B1 CPFL Santa Cruz 5,94% Classe de Consumo – Consumidores cativos Baixa tensão em média Alta tensão em média…

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mar 2023

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Aneel aprova aumento médio de 7% para a Light

As tarifas da Light vão aumentar em média 7% nesta quarta-feira, 15 de março, para cerca de 4 milhões de unidades consumidoras atendidas pela empresa no Rio de Janeiro. O reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica terá impacto médio de 6,03% para os consumidores conectados na alta tensão e de 7,47% para os atendidos em baixa tensão. O resultado do processo tarifário da distribuidora foi influenciado por aumentos na participação de itens como…

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mar 2023

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STF confirma decisão que sobe em 10% contas de luz em ES, PR, RS e DF

Uma decisão do STF fará subir em cerca de 10% a conta de luz em três estados e no DF, atingindo 30,2 milhões de brasileiros. O plenário do STF acatou decisão provisória do ministro Luiz Fux e determinou um novo cálculo que deixa o ICMS das contas mais alto. Vão retornar tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais na base de cálculo do ICMS. Isso causará o aumento das contas de…

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mar 2023

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Plenário do STF confirma suspensão de mudança no ICMS de energia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão virtual da última sexta-feria, 3 de março, referendou medida liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para suspender dispositivo legal que retirava da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A decisão veio na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7195, ajuizada por governadores que questionam alterações promovidas na Lei que classifica…

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mar 2023

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STF suspende efeitos da Lei Complementar 194 sobre energia elétrica

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal Federal, concedeu tutela cautelar solicitada e suspendeu os efeitos da Lei Complementar 194 que se refere à incidência da cobrança do ICMS sobre a TUST e TUSD na conta de energia. Na decisão da última quinta-feira, 9 de fevereiro, ele aceitou o argumento de quem legisla sobre o tributo são os Estados da federação e não a União ou o Poder Legislativo. “Forçoso reconhecer, desse modo, que a…

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fev 2023

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Mudança na tarifa de transmissão aumenta custo final da energia, diz Abeeólica

A intensificação do sinal locacional e o fim da tarifa estabilizada de transmissão podem aumentar o custo final da energia para os consumidores de todas as regiões do país, inclusive do Norte e Nordeste, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica. A entidade calcula que as mudanças aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica trarão um aumento no custo de aquisição de energia a partir de projetos renováveis de até R$ 32,79/MWh, ou…

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nov 2022

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Aprovadas as novas tarifas da CEEE-D

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta quarta-feira (16/11) o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). A distribuidora atende cerca de 1,84 milhão de unidades consumidoras em 72 municípios do Rio Grande do Sul. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 22 de novembro de 2022. Confira na tabela o efeito médio do reajuste sobre as tarifas vigentes: Empresa Consumidores residenciais – B1 CEEE-D…

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nov 2022

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Aprovadas as novas tarifas da Enel Goiás

A diretoria da ANEEL aprovou, nesta terça-feira, 18 de outubro, o reajuste tarifário anual da Enel Distribuição Goiás. A distribuidora está sediada em Goiânia e atende cerca de 3,26 milhões de unidades consumidoras. Confira na tabela os novos índices que começam a vigor em 22 de outubro de 2022: Empresa Consumidores residenciais – B1 Enel Distribuição Goiás 4,82% Classe de Consumo – Consumidores cativos Baixa tensão em média Alta tensão em média Efeito Médio para…

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out 2022

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Tarifas