CMSE deve decidir CVar na reunião de junho

Depois de adiar uma possível mudança nos critérios de aversão ao risco (CVar) nos modelos de operação e formação de preços de energia na reunião ordinária de maio, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tem até 31 de julho para decidir sobre a questão.

A expectativa do governo, segundo apurou a MegaWhat, é que a decisão seja tomada já na próxima reunião ordinária, no início de junho, mas isso vai depender da conclusão dos estudos adicionais solicitados pelo comitê em relação aos impactos do leilão de reserva de capacidade (LRCap).

Em 2025, o próprio CMSE aprovou a nova governança dos modelos de operação e preço e definiu, por meio da Resolução 1 do CMSE de 2025, que as alterações deveriam ser aprovadas até 20 de maio de cada ano. Na reunião ordinária de 13 de maio, contudo, o comitê decidiu flexibilizar a própria resolução ao adiar a decisão até que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluam os estudos sobre os impactos do LRCap, que foi realizado nos dias 18 e 20 de março, depois da abertura da consulta pública sobre o CVar, que aconteceu em fevereiro.

Com isso, fica valendo o prazo determinado pela Resolução 1 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2024, que extinguiu a Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp) e estabeleceu a nova governança institucional para metodologias e programas computacionais do setor elétrico. A resolução manteve o cronograma da regra anterior: mudanças na formação de preço precisam ser aprovadas até 31 de julho de cada ano para que possam ser implementadas em 1o de janeiro do ano seguinte.

No novo arranjo, o CMSE ficou responsável por avaliar e aprovar mudanças no nível de aversão ao risco, com a finalidade de aumentar a compatibilidade entre a aversão ao risco da operação com a modelada para formação de preços e otimização energética.

Desde 2025, está vigente o par 15,40, que atribui 40% de peso à média dos 15% piores cenários hidrológicos considerados na otimização dos modelos. Na consulta pública sobre o tema realizada pelo governo entre fevereiro e abril, a maioria das contribuições defendeu uma mudança para o par 15/30, menos avesso ao risco, ou ainda 15/35, embora agentes também tenham defendido a manutenção do par atual.

Ontem, 20 de maio, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, João Daniel Cascalho, participou do evento UM Energy, organizado pelo escritório Urias Martiniano Advogados, quando comentou a discussão do CVar expos uma preocupação mais ampla com a formação de preços no setor.

“A discussão do parâmetro mostra que, na verdade, a gente tem outras questões”, afirmou, reforçando a visão de que modelos apresentam problemas, mas que precisam ser endereçados de forma estrutural, com debate sobre critérios de segurança e sinais de preço precisam representar melhor a realidade operacional.

Fonte: MegaWhat.