Electra pede reequilíbrio de contratos e condiciona avanço ao aval da Aneel

A Electra notificou extrajudicialmente permissionárias de energia elétrica, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos firmados em 2023, em um movimento no qual aponta o impacto das mudanças estruturais no Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e os sinais de estresse no mercado livre.

Segundo a empresa, as cartas enviadas a permissionárias de energia já partem dessa premissa, com a renegociação condicionada ao reconhecimento, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de que houve desequilíbrio contratual e de que os ajustes propostos são adequados.

A notificação comunica que essa é uma medida operacional provisória e reversível, enquanto as partes negociam uma recomposição contratual.

Reequilíbrio depende de aval regulatório

De acordo com o diretor-presidente da Electra, Franklin Miguel, a exigência de aprovação da Aneel é condicionante para o avanço das negociações com as permissionárias.

Segundo ele, todas as notificações foram encaminhadas também à agência, justamente por se tratar de contratos regulados, cuja alteração exige validação institucional.

As contrapartes teriam demonstrado sensibilidade ao pleito, diante do cenário de mercado, mas condicionam qualquer recomposição ao aval da Aneel — tanto sobre a existência do desequilíbrio quanto sobre o percentual de ajuste.

Os contratos envolvidos somam cerca de 180 MW médios, segundo o executivo, com perfil decrescente à medida que alguns acordos vencem.

A maior parte dos contratos tem vigência de longo prazo, com prazos que se estendem até 2040, embora haja variações, com alguns vencimentos a partir de 2032.

Mudanças no PLD alteram base econômica

A carta reforça a transformação recente na formação de preços no mercado de curto prazo. A Electra aponta que a revisão dos parâmetros do CVaR, a adoção do modelo Newave híbrido e mudanças no cálculo do custo variável das térmicas elevaram estruturalmente o PLD a partir de 2025.

Fonte: Megawhat