RGE terá reajuste de 16% com nova parcela da recomposição pós-enchentes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 16 de junho, o reajuste tarifário anual da RGE, com efeito médio de 16,06% para os consumidores atendidos pela distribuidora a partir de 19 de junho. A concessionária atende cerca de 3,19 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul.
O aumento será maior para os consumidores conectados em alta tensão, que terão elevação média de 19,02%, enquanto os consumidores de baixa tensão terão reajuste médio de 14,93%.
O reajuste deste ano incorpora mais uma parcela da recomposição tarifária criada após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Naquele ano, a Aneel decidiu postergar a aplicação do reajuste da distribuidora em meio à calamidade pública e reconheceu um ativo regulatório de R$ 1,233 bilhão para evitar impactos imediatos nas contas de energia. A recuperação desses valores foi distribuída ao longo de três processos tarifários subsequentes.
Neste ciclo, a recomposição do diferimento tarifário respondeu por 3,63% do efeito tarifário, correspondendo a R$ 424,2 milhões. Segundo o voto da relatora, diretora Agnes da Costa, após a recomposição realizada em 2025 e a parcela incorporada neste ano, ainda restará um saldo estimado em R$ 789,9 milhões para ser considerado no reajuste de 2027, atualizado pela Selic.
Componentes financeiros na RGE
Os componentes financeiros foram os principais responsáveis pelo resultado deste ano, respondendo por 8,15% do efeito tarifário total. O principal item foi a Conta de Compensação de Variação de Valores da Parcela A (CVA), que somou impacto de 6,87%, refletindo diferenças entre os custos efetivamente incorridos pela distribuidora e aqueles considerados nos processos tarifários anteriores.
Também contribuíram para a alta o risco hidrológico, com impacto de 2,68%, e a própria recomposição do diferimento tarifário criada após as enchentes.
Por outro lado, alguns itens ajudaram a mitigar o reajuste. A devolução de créditos de PIS/Cofins respondeu por efeito negativo de 2,41%, enquanto a reversão do risco hidrológico retirou 2,16% do reajuste. A devolução dos valores associados à quitação antecipada da Conta Escassez Hídrica também contribuiu com – 1,07%.
Os encargos setoriais tiveram impacto de 0,86% sobre o reajuste. O principal fator foi o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE Uso), que respondeu por 2,82% do efeito tarifário. Segundo a Aneel, a elevação está associada ao orçamento da conta para 2026.
Os custos de transmissão tiveram aumento de 15,6% e impacto de 1,97% sobre o reajuste, refletindo principalmente as novas Receitas Anuais Permitidas (RAPs) e as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) aprovadas para o ciclo 2025-2026.
Já os custos de aquisição de energia tiveram efeito menor, de 0,27%.
Primeiro reajuste após renovação
O processo de 2026 também marca o primeiro reajuste da RGE após a assinatura do termo aditivo de renovação da concessão, celebrada em maio deste ano.
Por se tratar do primeiro ciclo sob o novo contrato, a Aneel aplicou regras transitórias. Neste ano, a atualização da Parcela B ainda ocorreu com base no IGP-M, mas a distribuidora passará a migrar gradualmente para o IPCA nos próximos processos tarifários.
Fonte: MegaWhat