Indústria intensifica pressão sobre LRCAP e calcula aumento de 12% na tarifa

A indústria intensificou a pressão pela anulação de parte dos leilões de reserva de capacidade realizados em março. O  movimento União pela Energia defendeu nesta segunda-feira, 18 de maio,  a manutenção apenas dos contratos com início de entrega entre 2026 e 2028. O grupo calcula aumento de tarifa de até 12% para o segmento industrial.  Esse índice é 2 p.p. a mais do que a Abrace Energia calculou quando da realização do leilão, no final de março.

O certame contratou  19,5GW de potência de hidrelétricas e térmicas a um custo total de R$ 515 bilhões em 15 anos. No entanto, há questionamento sobre o resultado em diferentes frentes.

Para o grupo que representa 70 setores industriais, é necessário suspender a homologação do LRCAP, até que todos os esclarecimentos sejam feitos. “O leilão deve ser mantido com a revisão de seus resultados, excluindo-se qualquer possibilidade de anulação integral do certame, o que provocaria insegurança institucional e agravaria a instabilidade do setor elétrico,” afirma a entidade em nota.

O União defende, contudo, que novos leilões sejam realizados somente após uma revisão estrutural do setor. A avaliação é de que há tempo para se buscar alternativas mais sustentáveis para os anos seguintes (2029 a 2031). A indústria aposta no barateamento de tecnologias como baterias e na modernização das tarifas.  Defende, ainda, o estímulo a mecanismos existentes, como o programa de resposta da demanda.

Homologação adiada

A Aneel adiou a homologação do resultado do LRCAP na semana passada pela Aneel, diante da expectativa de uma eventual decisão judicial. Há duas ações em curso com os mesmos argumentos. Uma delas da Abraenergias e a outra da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, cujo pedido ocorreu na última sexta-feira, 15 de maio.

Falta, ainda, a aprovação do Tribunal de Contas da União. A instrução do processo dos certames foi encerrada na ultima sexta-feira pela Audelétrica, unidade técnica responsável pelas auditorias do setor. As conclusões  sobre o  leilão já estão, portanto, no gabinete do relator, ministro Jorge Oliveira.

Convergência e questionamentos

O texto divulgado hoje reforça argumentos de entidades industriais de que os resultados dos certames comprometerão a competitividade da indústria.  Além da federação da indústria paulista, existem manifestações convergentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). E ainda, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Adicionalmente, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que tem entre seus integrantes entidades industriais, também é favorável à anulação do certame.

Adicionalmente, o grupo União pela Energia elaborou ainda dez questionamentos que, em sua opinião, são  essenciais para esclarecimento do processo. Entre eles estão as dúvidas sobre a premissa predominante que fundamenta a necessidade do certamen. E ainda, quais são os critérios operativos e restrições técnicas foram considerados como mínimos necessários para definição dos produtos contratados. Bem como questão sobre os preços-teto. Além disso, quem tem a competência de monitorar a efetiva competitividade econômica do leilão.

Ademais, questiona a expectativa oficial de despacho das termelétricas contratadas no LRCAP 2026 nos próximos cinco anos. E mais, a estimativa consolidada de custo variável de operação dessas usinas, e ainda a projeção de impacto tarifário total aos consumidores considerando receita fixa e CVU.

Abraget defende o certame

Mais cedo a associação que representa o segmento das termeléticas, a Abraget, soltou nota questionando a ação da Fiesp. Em nota, a entidade ressalta que a revisão dos preços-teto ocorreu em reconhecimento à conjuntura excepcional do mercado global de equipamentos para geração térmica. Nesse sentido, houve forte pressão de demanda decorrente da expansão acelerada de data centers e da eletrificação em diversas economias. Assim, como o CanalEnergia informou logo após a definição dos valores.

Ademais, a Abgraget descarta a alegação de ausência de competição. A entidade explica que “o elevado número de projetos cadastrados no certame demonstra claramente o interesse do mercado e a efetiva disputa entre empreendedores. O fato de os preços não terem apresentado redução tão significativa decorre justamente do choque global de demanda sobre a cadeia produtiva, que elevou custos de equipamentos, financiamento e implantação.”

Além disso, lembra que para os produtos com mais tempo para entrega, como 2031, os descontos praticados foram no mesmo patamar do LRCAP 2021.

Por fim, a entidade defende que o leilão representa uma medida necessária para preservar a confiabilidade do sistema. Dessa forma, assegurar o atendimento à demanda futura com segurança operacional e estabilidade no suprimento.

E ainda destaca que iniciativas como a nota da FIESP não possui “qualquer embasamento técnico e sem provas”. Sendo assim, contribuem para insegurança jurídica, impactam negativamente na execução do planejamento energético e contribuem para aumentar ainda mais o custo de capital no país. Sendo assim, representa “um grande desserviço para toda sociedade, e em especial para a própria indústria, que deveria ser defendida pela entidade.”

Fonte: Canal Energia